Durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista após a morte de um policial integrante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) em julho, foram contabilizadas 106 mortes provocadas por policiais militares em serviço. No ano passado, no mesmo período, esse número foi de 57 mortes. A operação, que resultou em 28 civis mortos, foi alvo de críticas e levantou questionamentos sobre o uso excessivo da força pela polícia.
O aumento das mortes cometidas por policiais militares em serviço também ocorre em um momento em que houve uma diminuição dos investimentos no Programa Olho Vivo, que prevê a utilização de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Estudos apontam que o uso dessas câmeras tem contribuído para a redução da letalidade policial nos últimos anos.
A pesquisadora do Sou da Paz, Mayra Pinheiro, alerta para a preocupação com a não continuidade do programa de câmeras corporais, ressaltando que o aumento das mortes durante a Operação Escudo pode ter impulsionado o aumento da letalidade policial, mas essa tendência se manteve mesmo após o encerramento da operação.
A SSP nega que tenha deixado de investir no programa das câmeras corporais, afirmando que o mesmo segue em operação em todos os batalhões da capital e região metropolitana de São Paulo, além de algumas unidades em outras cidades do estado. A secretaria também informa que tem realizado estudos para expandir o programa para outras regiões.
Os dados divulgados pela SSP mostram que, levando-se em consideração o período de janeiro a setembro deste ano, as mortes provocadas por policiais militares em serviço tiveram um aumento de 45% em relação ao ano passado, totalizando 261 ocorrências. Além disso, houve um aumento no número de mortes provocadas por policiais militares fora de serviço, mas uma queda no número de policiais mortos em serviço.
Em entrevista à TV Brasil, o coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo, Igor Pantoja, destacou que esses aumentos refletem uma política do governo de reforço do confronto, direcionando a tropa para uma espécie de vingança em relação à morte de policiais. Ele também apontou a não ampliação do programa das câmeras corporais como um enfraquecimento do controle do uso de força policial.
Diante desse cenário, organizações como a Comissão Arns, Conectas, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) alertam para o risco de desmonte da política de uso de câmeras corporais pela polícia de São Paulo. Essas organizações destacam que as gravações tendem a apaziguar os ânimos durante as abordagens, diminuindo os casos de agressão contra os policiais, além de servirem como evidências contra acusações injustas.
A SSP alega que o aumento das mortes decorrentes de intervenção policial não é resultado da atuação da polícia, mas sim da ação dos criminosos que optam pelo confronto. A secretaria informou que tem investido no treinamento das forças de segurança e em políticas públicas para reduzir as mortes em confronto, além de analisar ocorrências e ajustar procedimentos.
Entretanto, fica evidente a necessidade de se fortalecer as políticas públicas já em andamento para diminuir a letalidade policial, como a continuidade do Programa Olho Vivo, a adoção de armas não letais e o fortalecimento do Sistema de Saúde Mental da Polícia Militar. O sucesso dessas políticas depende do apoio político e da atuação de mecanismos internos e externos de controle, visando sempre a preservação da vida em todas as intervenções policiais.
