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Advogado acusa ex-conselheiros de falsificarem assinatura em pedido de intervenção contra sua gestão na Fundação Fundac.

No mês de março deste ano, após renunciar à presidência da Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação), o advogado Ricardo dos Santos Castilho acusou ex-conselheiros de falsificarem a assinatura de um deles em um pedido de intervenção contra sua gestão feito ao Ministério Público. O pedido apresentava o nome de três membros do Conselho Curador: Danilo Alexandre Mayriques, Luiz Fernando Santoro e Mario Carlos Beni, sendo este último o que teve a assinatura falsificada.

Após o ocorrido, Castilho e Beni foram até a delegacia para solicitar a abertura de um inquérito e, atualmente, a Polícia Civil está conduzindo as investigações do caso. Segundo Beni, sua assinatura foi inserida no documento sem sua autorização prévia, e ele salientou que no momento da emissão do pedido de intervenção ele estava internado e que seu último contato com Mayriques foi por telefone em agosto de 2022.

A reportagem consultou o advogado de Beni, Leandro Praxedes Ribeiro, que confirmou a acusação de falsificação da assinatura. Castilho, por sua vez, afirmou à Folha que Beni entrou em contato com ele para informar que não havia assinado qualquer documento. Mayriques e Santoro enviaram uma notificação extrajudicial a Beni no dia 13 de junho, solicitando-lhe uma retratação por escrito, mas até o momento não receberam resposta.

Na notificação, Mayriques e Santoro alegam ter conversado com Beni por telefone sobre a intervenção e enviado o documento com o pedido para sua secretária. Eles afirmaram que a assinatura digital de Beni foi devolvida no mesmo dia. No entanto, o advogado de Beni argumentou que é impossível que a secretária tenha assinado o documento, pois ela estava em viagem e não possuía autorização para fazê-lo.

Após renunciar ao cargo na Fundac, Beni escreveu uma carta denunciando o caso para a Ouvidoria da USP. A assessoria da universidade afirmou que tanto a direção quanto a assistência acadêmica desconheciam o documento apresentado por Beni. Vale ressaltar que a Fundac foi criada por professores da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP em 1999, mas atualmente não há qualquer ligação entre as duas instituições.

A Fundac é uma entidade privada e sem fins lucrativos, responsável pela produção da programação da TV Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) há mais de uma década. Em fevereiro deste ano, a instituição venceu um pregão e receberá aproximadamente R$ 31 milhões por 30 meses. A Alesp afirmou que está apenas acompanhando a disputa interna da Fundação pela imprensa e que não há nada que interfira no contrato estabelecido entre as partes.

Além da TV Alesp, a Fundac já firmou contratos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), TV Justiça e Prefeitura de São Paulo. Vale lembrar que Castilho, em março, apresentou uma carta de renúncia da presidência da fundação, em meio a suspeitas de desvio de dinheiro no valor de R$ 3,5 milhões dos cofres da entidade. No entanto, ele negou as acusações e afirmou que não houve desvios nem auditoria. Por outro lado, Castilho move uma ação no Tribunal de Justiça cobrando empréstimos de pelo menos R$ 939 mil repassados à Fundac.

Mayriques e Santoro, em nota conjunta, afirmaram que a fundação não possui nenhuma dívida com Castilho. Pelo contrário, eles alegam que é o ex-presidente quem deve à Fundac pelos supostos desvios de dinheiro e prejuízos causados. As investigações ainda estão em andamento e mais detalhes sobre o caso serão divulgados nas próximas semanas.

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