A reforma tributária é um tema de extrema importância para o país, pois visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, que atualmente é considerado complexo e burocrático. Com a proposta, espera-se que haja uma redução na carga de impostos, além de um estímulo ao investimento e ao crescimento econômico.
Ao longo das discussões, é fundamental ouvir as diferentes partes interessadas e buscar consensos que beneficiem a sociedade como um todo. Por isso, o relator Eduardo Braga teve a iniciativa de dialogar com o governo e com representantes de setores importantes da economia, a fim de construir um texto que reflita as necessidades e demandas de todos os envolvidos.
A leitura do relatório na CCJ é um passo importante no processo de tramitação da PEC 45/2019. A comissão tem o papel de analisar a constitucionalidade e a legalidade da proposta, bem como discutir os impactos que a reforma tributária pode trazer para a sociedade e para o Estado.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a expectativa é que a votação do relatório seja realizada já no mês que vem. No entanto, é necessário que haja um debate amplo e aprofundado sobre o tema, para garantir que a reforma seja efetiva e traga os resultados esperados.
É importante lembrar que a reforma tributária é uma demanda antiga da população brasileira. Diversos estudos indicam que o sistema tributário atual é injusto, complexo e prejudica o desenvolvimento econômico do país. Portanto, a aprovação de uma reforma é fundamental para promover a justiça fiscal e impulsionar a economia nacional.
Após a votação na CCJ, o relatório será encaminhado para outras comissões do Senado, onde será novamente discutido e analisado. Posteriormente, seguirá para votação em plenário, onde os senadores emitirão seus votos, decidindo se a proposta será aprovada ou não.
Diante disso, é essencial que os parlamentares estejam engajados nesse processo, ouvindo a sociedade, debatendo as propostas e buscando o melhor para o país. A reforma tributária é uma oportunidade única de promover a justiça fiscal e impulsionar o crescimento econômico, e a responsabilidade recai sobre os ombros dos nossos representantes políticos.
