Plenário do Senado rejeita indicação de Igor Roque para cargo de defensor público-geral federal da DPU

O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (25) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A votação foi apertada, com 35 votos a favor da indicação, 38 contrários e uma abstenção. O número mínimo necessário para a aprovação era de 41 votos. Caso fosse aprovada, a nomeação de Roque seria para substituir Daniel de Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou.

A indicação de Roque foi feita pela Presidência da República, através do MSF 35/2023, e havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 11 de julho. Entretanto, o indicado enfrentou resistência dentro de setores da oposição no Senado. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), chegou a apresentar uma questão de ordem questionando a necessidade de maioria absoluta para a aprovação de um indicado para a DPU. Apesar dos apelos dos senadores em Plenário e dos compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação acabou sendo rejeitada.

Durante a votação, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a aprovação do indicado, destacando que a DPU está sem titular desde maio e elogiando a carreira de Igor Roque. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também pediu a aprovação do indicado, alegando que seria para o bem do povo brasileiro. Já o senador Weverton (PDT-MA) ressaltou o trabalho dos defensores em favor da parcela mais carente da população. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou a importância da Defensoria Pública como uma instituição de Estado essencial para a justiça ser efetuada a todos, independentemente de sua condição social.

Por outro lado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) relatou ter recebido a visita de Igor Roque e afirmou que ele havia feito um compromisso com as frentes evangélicas da Câmara dos Deputados e do Senado. Viana reconheceu que a DPU abriga diversas correntes de pensamento, mas ressaltou que Roque prometeu se pautar pela lei em casos de temas polêmicos como aborto e drogas.

Igor Roberto Albuquerque Roque é graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco e atua como defensor público federal desde 2013. Ele presidiu a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos entre 2017 e 2019, além de ter sido procurador federal entre 2011 e 2013. Atualmente, ele é mestrando em direito pela Universidade de Brasília.

A Defensoria Pública da União é responsável por prestar serviços de defesa judicial e extrajudicial gratuitos, bem como oferecer orientação jurídica. A instituição também tem a missão de promover os direitos humanos. A DPU atua em diversas instâncias da Justiça brasileira, como a Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, além de estar presente nos Tribunais Superiores e instâncias administrativas da União.

A rejeição da indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque representa um revés para a defesa pública federal, deixando um cargo importante sem titular desde maio. A decisão do Senado reflete as diferentes visões políticas e ideológicas presentes na Casa, bem como as tensões entre os parlamentares. Resta agora à Presidência da República indicar um novo nome para ocupar o cargo de defensor público-geral federal da DPU.

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