Atualmente, a proposta está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, buscando aprimoramento por meio da participação da sociedade em Audiências Públicas. O objetivo é garantir que as demandas e necessidades da população sejam consideradas na definição das prioridades e destinação dos recursos.
De acordo com a proposta, a administração da secretaria contará com um montante de R$ 159,42 milhões. Outros R$ 18,94 milhões serão destinados para serviços e sistemas de informação e comunicação, incluindo aquisição de materiais, equipamentos, operação e manutenção.
No que diz respeito à atuação da secretaria, o orçamento prevê R$ 289,61 milhões para a manutenção e operação de equipamentos de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Além disso, estão previstos R$ 275,88 milhões para o mesmo serviço em equipamentos de proteção social especial voltados a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco.
É importante destacar também os valores destinados à manutenção e operação de equipamentos voltados à população em situação de rua (R$ 684,25 milhões), pessoa idosa (R$ 109,81 milhões), pessoa com deficiência (R$ 64,48 milhões) e atendimento às mulheres (R$ 11,46 milhões).
Outro ponto relevante é a destinação de recursos para o Cadastro Único (CadÚnico) no valor de R$ 55,56 milhões, visando à inserção de famílias. Já para o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima, a estimativa é de R$ 22,49 milhões.
Vale ressaltar que esses valores podem sofrer alterações durante a tramitação da proposta na Câmara. Para acompanhar e participar das discussões, é possível acessar o hotsite do Orçamento 2024, disponibilizado pela Câmara Municipal de São Paulo.
No geral, o orçamento total proposto para a cidade de São Paulo em 2024 é de R$ 110,7 bilhões. Todos os gastos e despesas do município para o próximo ano estão detalhados no Projeto de Lei 578/2023. É importante ressaltar a relevância da participação da sociedade nesse processo, garantindo a transparência e a efetividade das políticas públicas.
