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Deputado solicita recursos de emendas orçamentárias para núcleos de atenção a crianças com transtorno do espectro autista.

O deputado Danilo Forte (União-CE) fez um pedido aos parlamentares para que incluam recursos de emendas orçamentárias em núcleos de atenção às crianças com transtorno de espectro autista, durante a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023). Segundo o relator, o projeto do Orçamento para o próximo ano (PLN 29/2023) já prevê R$ 156 milhões para a criação e manutenção desses núcleos, porém ele espera poder multiplicar esse valor por cinco por meio das emendas.

Em uma audiência realizada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (25), presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o assunto foi debatido e contou com a participação da prefeita de Irauçuba (CE), Patrícia Maria Barreto. Ela destacou a existência de um núcleo infantil na cidade que atende não só crianças com transtorno do espectro autista, mas também aquelas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), síndrome de Down e outros problemas de saúde mental. Patrícia revelou que o custo anual para a manutenção do núcleo é de R$ 605 mil, valor utilizado para manter uma equipe de saúde multidisciplinar que atende 235 crianças.

Danilo Forte ressaltou que a criação desses núcleos terá impacto no mercado de trabalho dos profissionais de saúde, aumentando, por exemplo, a demanda por terapeutas ocupacionais. Já o deputado Domingos Sávio (PL-MG) anunciou que destinará parte de suas emendas para a criação de um núcleo em Divinópolis, porém ele ressaltou a importância de garantir melhores condições para a inclusão dessas crianças nas escolas públicas.

A representante do Ministério da Educação, Josiane Torres, destacou que nos últimos cinco anos houve um aumento de quase quatro vezes nas matrículas de crianças e adolescentes com autismo. Ela ressaltou que o desafio agora é manter esses estudantes matriculados e capacitar os professores. Lídice Braga, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, também participou da discussão e afirmou que existe uma pulverização dos recursos, o que dificulta o direcionamento para a formação dos professores e a expansão das salas de aula.

A criação desses núcleos de atendimento, além de beneficiar as crianças com transtorno do espectro autista, também terá impacto na economia, gerando demanda por profissionais da área da saúde. A destinação de recursos para a criação e manutenção desses núcleos é fundamental para garantir o atendimento adequado às necessidades dessas crianças e promover a inclusão escolar. Contudo, é necessário que haja uma melhor distribuição dos recursos para garantir a formação dos professores e a ampliação das salas de aula nas escolas públicas. O aumento das matrículas de crianças e adolescentes com autismo nos últimos anos evidencia a importância de investimentos nessa área e a necessidade de ampliar a capacitação dos profissionais envolvidos.

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