No mês de maio, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A criação dessa CPI foi vista como uma resposta da oposição às investigações dos atos terroristas ocorridos em janeiro deste ano. Entretanto, a medida não resultou na votação de um relatório final.
Mesmo sem um desfecho, as investigações proporcionaram uma maior visibilidade ao grupo, que está prestes a completar 40 anos de atuação em 2024.
O MST surgiu em âmbito nacional a partir da realização do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ocorrido em janeiro de 1984, na cidade de Cascavel, no Paraná. Desde então, o movimento se concentra em acampamentos e ocupações de terra, defendendo a reforma agrária de caráter popular e uma transformação social capaz de superar o sistema capitalista.
De acordo com os dirigentes do MST, a iniciativa busca o cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito à desapropriação de terras que não estejam exercendo sua função social, conforme previsto na Lei 5.504, de 1964. Isso implica na necessidade de que as propriedades atuem como espaços de moradia e produção, e não apenas como meio de acumulação financeira.
Renata Menezes, integrante da coordenação nacional do coletivo de juventude do MST, destaca a importância da estruturação adequada para a vida digna dos assentados. Ela defende que a reforma agrária de caráter popular pela qual o movimento luta deve garantir direitos no campo, como educação, saúde, cultura, comunicação, entre outros aspectos essenciais para a inclusão das pessoas que fazem parte da base organizada do movimento.
Durante a CPI, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) constatou que, somente no primeiro semestre de 2023, 63 áreas foram ocupadas pelo MST, em comparação com 62 ocupações entre 2019 e 2022. Isso significa que as ações promovidas durante o primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superaram o total dos quatro anos da gestão anterior, comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados divulgados pelo MST, existem atualmente 100 mil famílias vivendo em acampamentos à espera de assentamento no Brasil. Já o governo federal estima esse número em 80 mil.
Durante sua história, o movimento se organizou em todos os estados do país e foi fundamental para que cerca de 400 mil famílias conquistassem seu lar.
Além de manifestações e ocupações, o MST possui uma ampla estrutura para a comercialização de produtos agroecológicos, como feiras da reforma agrária e armazéns do campo, que vendem produtos pela internet. O movimento é responsável pela produção de 70% do arroz orgânico do país, por meio de cooperativas, agroindústrias e associações.
A diversidade da produção inclui leite, frutas, sucos, café, castanhas, condimentos, mel, mandioca, soja, feijão, milho, cacau, sementes, mudas, ovos, tomate, carnes, cana-de-açúcar e açaí.
Durante a pandemia de COVID-19, o MST realizou a doação de mais de 7 mil toneladas de alimentos até setembro de 2022. Além de combater a fome nas periferias, o movimento também contribui para a formação de organizações solidárias.
O MST não apenas lida com as comunidades das periferias urbanas, mas também estimula o trabalho comunitário, a organização coletiva e a solidariedade através das doações de alimentos, promovendo uma maior compreensão das lutas do campo por parte da sociedade urbana.
