O Pnate é um programa que destina recursos financeiros para custeio de despesas com transporte de estudantes. O projeto de lei propõe alterar a forma de cálculo desses repasses, levando em consideração as distâncias percorridas pelo veículo, as características geográficas e demográficas de cada região e as diferenças de custo do transporte em cada localidade. Atualmente, os repasses são calculados com base em fatores como a população rural, a área do município, a população abaixo da linha da pobreza e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Jader Barbalho defende que é necessário considerar que nas regiões de maior dimensão territorial, os veículos de transporte escolar percorrem distâncias maiores. Portanto, os entes federativos precisam complementar os gastos decorrentes dessa situação, assim como os custos diferenciados relacionados a fatores geográficos e demográficos. Segundo o senador, a proposta torna a distribuição dos recursos mais justa e baseada em indicadores objetivos e transparentes.
O relator do projeto, Plínio Valério, apresentou uma emenda que ajusta a forma de cálculo dos repasses, incluindo o fator socioeconômico nos critérios e ressalvando a autonomia do Poder Executivo para considerar outros fatores relevantes. A emenda busca garantir uma distribuição mais justa dos recursos, levando em conta não apenas as características geográficas e demográficas, mas também a realidade socioeconômica de cada região.
Caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara dos Deputados, poderá beneficiar estados e municípios na gestão dos recursos destinados ao transporte escolar, permitindo uma melhor adequação dos repasses às necessidades de cada região. A medida também busca trazer mais transparência e objetividade na distribuição dos recursos, evitando o favorecimento de determinadas regiões em detrimento de outras.
É importante ressaltar que o Pnate desempenha um papel fundamental no apoio ao transporte de estudantes, garantindo o acesso à educação para crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais ou distantes das escolas. Portanto, a aprovação desse projeto de lei pode contribuir para a melhoria desse programa e para a promoção de uma educação mais inclusiva e igualitária em todo o país.
