Comissão de Desenvolvimento Regional fará diligência em Novo Progresso (PA) para debater situação da Ferrogrão, ferrovia estratégica para o Brasil.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado realizará uma diligência em Novo Progresso, município localizado no estado do Pará, a fim de acompanhar e debater a situação da Ferrogrão, uma ferrovia que irá interligar o Porto de Mirituba, também no Pará, ao município de Sinop, no estado do Mato Grosso. O requerimento foi aprovado durante uma reunião deliberativa do colegiado realizada na última terça-feira (24).

Diversas autoridades e representantes da sociedade foram convidados para participar da audiência pública, como o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais. A discussão sobre a Ferrogrão foi motivada pela suspensão da ação que avalia a legalidade da construção da ferrovia por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro estabeleceu um prazo de seis meses para a conclusão dos estudos de viabilidade da via férrea e suspendeu a aplicação da Lei 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar o trecho de 933 Km da Ferrogrão. A ADI 6.553 foi movida questionando a constitucionalidade dessa alteração da lei. No entanto, o senador Zequinha Marinho, autor do requerimento, afirma que o Ministério dos Transportes já confirmou que não há sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas.

No entendimento de Zequinha Marinho, a Ferrogrão é a ferrovia mais viável do Brasil e o questionamento feito no STF não possui lógica. Ele também destaca que enquanto o Brasil discute a construção dessa ferrovia há mais de dez anos, outros países já construíram mais de 30 mil quilômetros de ferrovia. Além disso, o senador ressalta que a ferrovia terá como benefício a retirada de um grande número de caminhões das estradas.

Dessa forma, a CDR pretende utilizar a diligência em Novo Progresso como uma oportunidade para pressionar e mobilizar a sociedade em favor da construção da Ferrogrão. O objetivo é destacar a importância dessa ferrovia para o desenvolvimento econômico do país e para a logística de transporte. A expectativa é que essa visita possa trazer novos elementos para o debate sobre a legalidade da ferrovia e, assim, contribuir para a sua concretização.

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