No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou um total de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. O Ministério da Fazenda destacou que esse valor apresentou um acréscimo de 0,64%, considerando a inflação do período.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, a arrecadação em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação atingiu a marca de R$ 2,09 trilhões, registrando um acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
Diversos fatores influenciaram esse desempenho da arrecadação. Segundo o Ministério da Fazenda, a queda pode ser explicada, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, se esses fatores forem desconsiderados, o crescimento real seria de 3,49% no acumulado do período e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação do mês de setembro.
Em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilhões, representando um crescimento real de 7,71%. Esse desempenho pode ser explicado pelo aumento de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), além das mudanças na tributação sobre o diesel, gasolina e álcool.
Outro destaque é o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior, que apresentou uma arrecadação de R$ 4,93 bilhões, resultando em um crescimento real de 32,96%. Esse resultado pode ser atribuído aos acréscimos nas arrecadações do item Juros e Comissões em Geral, Juros sobre Capital Próprio e Royalties e Assistência Técnica.
A Receita Previdenciária também teve um desempenho positivo, com arrecadação de R$ 49 bilhões e crescimento real de 1,97%. Esse resultado se deve ao crescimento de 8,30% da massa salarial e ao aumento de 32% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, devido à Lei 13.670/18.
Por fim, a arrecadação das outras receitas administradas pela Receita Federal foi de R$ 3,15 bilhões, com um acréscimo real de 14,25%. Esse resultado foi impulsionado pelo aumento na arrecadação da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade.
No caso do IRRF sobre rendimentos do trabalho, a arrecadação foi de R$ 142,5 bilhões, com crescimento real de 5,37%. Esse aumento está relacionado aos acréscimos nas arrecadações dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado e Participação nos Lucros ou Resultados – PLR, combinados com a diminuição na arrecadação do item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público.
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 437,23 bilhões, com crescimento real de 5,67%. Esse desempenho é explicado pelo aumento da massa salarial e pelas compensações tributárias relacionadas à Lei 13.670/18.
De forma geral, mesmo com o cenário de queda na arrecadação em setembro, há indícios de um crescimento em longo prazo, impulsionado por diversos fatores econômicos e pelas ações do governo para melhorar a eficiência tributária e combater a sonegação fiscal.
