No entanto, a pena dos acusados ainda não foi definida devido a divergências no cálculo final das condenações. Até o momento, seis ministros já acompanharam o voto do relator pela condenação dos acusados. Essa discordância no cálculo das penas pode atrasar o desfecho do caso e gerar implicações futuras.
Os réus condenados são Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva. A decisão do STF será finalizada às 23h59, momento em que as penas poderão ser estabelecidas.
Esse processo está sendo conduzido na modalidade virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a deliberação presencial. O julgamento teve início com o voto do relator e, em seguida, os demais ministros passaram a votar até o prazo estipulado pelo sistema.
As condenações pelos atos golpistas de janeiro demonstram a postura firme do STF em relação às manifestações e ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito. A depredação de prédios públicos é uma violação grave e deve ser punida de forma adequada para garantir a segurança e a ordem social.
É importante ressaltar que, apesar da condenação, os réus ainda têm o direito de recorrer da decisão e apresentar seus argumentos em instâncias superiores. Esse desfecho do julgamento no STF pode servir de precedente para casos futuros e reafirmar a importância da defesa da democracia e do respeito às instituições.