A discussão sobre o PSIU, instituído pelo Decreto nº 34.569, de 6 de outubro de 1994, surgiu diante da dificuldade de entendimento entre proprietários de bares e moradores. O programa possui medidas punitivas para estabelecimentos que não cumprem as normas de controle de ruídos. No entanto, grupos como a entidade Bares Pela Democracia argumentam que as multas aplicadas são muito altas e podem inviabilizar os negócios.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de encontrar uma solução mais conciliatória, que possa mediar os interesses da comunidade e dos bares. Uma das propostas foi aprimorar os parâmetros de medição de ruídos, de forma a evitar punições desnecessárias, especialmente para estabelecimentos que desejam se adequar às normas. Além disso, a sugestão foi de utilizar mecanismos de mediação e monitoramento mais eficazes e flexíveis.
Nesse sentido, a professora Dra. Ranny Michalski, da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), trouxe informações relevantes para avançar na discussão sobre o PSIU. Ela destacou a necessidade de mais profissionais especializados em medição de ruídos e apontou o Mapa de Ruído Urbano como uma ferramenta importante para o planejamento de ações mitigadoras da poluição sonora na cidade.
Outra sugestão foi a instalação de estações de monitoramento de ruídos em pontos estratégicos da cidade, capazes de identificar a origem dos ruídos de forma online e dinâmica. Essas propostas visam aprimorar a eficiência do controle de ruídos e evitar punições desnecessárias, como destacado pelo advogado Vitor Covolato, membro do Bares Pela Democracia.
O secretário de Administração e Abastecimento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Adriano Teócrito Pissolatto, também ressaltou a importância da mediação como forma de solucionar os conflitos entre moradores e estabelecimentos. Segundo ele, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania podem ser acionados para ajudar nesse processo.
A reunião do GT evidenciou a necessidade de aprimorar o PSIU e buscar soluções que conciliem os interesses da população e dos comerciantes. O diálogo entre os diferentes setores envolvidos, aliado a medidas eficazes de controle e monitoramento, pode ser a chave para resolver os problemas de ruídos no centro da cidade, sem prejudicar os negócios e a qualidade de vida dos moradores.
