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Governadores do Sul e Sudeste assinam Tratado da Mata Atlântica prevendo plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas até 2026

Os governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil, que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), assinaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica. Esse tratado é um conjunto de metas ambientais que têm como objetivo o reflorestamento das regiões através do plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas até 2026.

O único governador que não esteve presente na cerimônia, que ocorreu em São Paulo, foi o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram a região.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o Cosud, afirmou que esse é o primeiro ato do consórcio, que tem como objetivo ser uma referência mundial. Ele ressaltou que esses estados estão empenhados em demonstrar que possuem políticas públicas transformadoras e que podem servir de exemplo para o mundo.

Esse projeto de reflorestamento na Mata Atlântica será o maior do mundo, com 100 milhões de árvores plantadas, correspondendo a mais de 90 mil hectares de área reconstruída. Além do plantio de árvores, o tratado também prevê a criação de um corredor azul, com ações voltadas para a preservação das áreas costeiras do Oceano Atlântico.

De acordo com o Cosud, o plantio das espécies levará em consideração as particularidades de cada estado, além de envolver a criação de unidades de conservação e a ampliação de programas de recuperação de nascentes e de regularização ambiental.

Além disso, o tratado estabelece a criação de um plano integrado para lidar com eventos extremos, como chuvas e estiagens, além de intensificar a fiscalização ambiental e combater o desmatamento ilegal.

A assinatura do Tratado da Mata Atlântica contou com a presença dos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, além do secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgard Usuy, que representou o governador Jorginho Mello.

Além do tratado ambiental, os governadores também assinaram a Carta de São Paulo e um conjunto de medidas voltadas para a área da cultura. A Carta de São Paulo foi formulada a partir dos debates realizados em 21 grupos temáticos, que discutiram assuntos como moradia, combate às desigualdades sociais, esportes, agricultura e turismo.

Entre os temas discutidos, destacaram-se o meio ambiente e a segurança pública. No caso da segurança pública, foi discutida a necessidade de reformar o sistema de Justiça Criminal do Brasil, com alterações na legislação penal e processual penal para endurecer as punições.

Já em relação à reforma tributária, houve divergências entre os governadores. O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, reconheceu essas divergências, mas afirmou que elas não são maiores do que a unidade em relação ao tema.

Durante a cerimônia de encerramento da reunião do Cosud, os governadores negaram que o consórcio tenha sido fundado por objetivos políticos. Eles afirmaram que o Cosud foi criado para promover uma transformação na gestão pública dos estados e que o foco está em melhorar a administração, não em interesses político-partidários.

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em 2019 para promover a cooperação entre os estados das regiões Sul e Sudeste em diversas áreas, como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e turismo. Agora, em 2023, o consórcio foi formalizado após a aprovação pelas assembleias legislativas dos estados. Apenas o Rio de Janeiro ainda não votou pela aprovação.

A próxima reunião do Cosud está prevista para ocorrer entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março de 2024, no Rio Grande do Sul.

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