Os casos de violência contra crianças e adolescentes lideram a lista, seguidos pelas violências contra mulheres e idosos. O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, atribui esse aumento à falta de aparelhamento das instituições para o atendimento e apuração dos casos, o que gera uma sensação de impunidade e, consequentemente, alimenta novos casos.
Os números revelam que, entre julho e setembro de 2022, foram registrados 989 casos de violações dos direitos humanos no ABC, em comparação com 1.785 casos no mesmo período deste ano. O mês de julho registrou o maior salto, com um aumento de 89,7% em relação ao ano anterior. Em agosto, houve um aumento de 78,4%, e em setembro, um aumento de 74%.
Somente no mês de outubro deste ano, foram registradas 432 violações no ABC. Nos primeiros quinze dias do mês, já foram contabilizadas 276 violências. Em quase todas as cidades da região, a violência contra crianças e adolescentes lidera o número de denúncias, sendo São Caetano a única exceção, onde as violações contra as mulheres são mais frequentes.
Mauá é a cidade com o maior índice de violação dos direitos da criança e do adolescente, com 1.217 casos registrados somente este ano. Esse tipo de situação corresponde a 49,63% do total de violações na cidade, ou seja, a cada duas violações de direitos humanos, uma afeta uma criança ou adolescente.
Ariel de Castro Alves afirma que o aumento de 80% é bastante significativo e reflete o aumento da violência doméstica nos últimos anos, especialmente após a pandemia da COVID-19. Ele aponta que a crise econômica e social, junto com discursos de ódio e intolerância, também contribuíram para o aumento das violações de direitos humanos.
Além disso, o ex-secretário nacional destaca que a violência policial e a violência nas escolas também são fatores que geram muitas denúncias. A falta de estrutura e o aparelhamento insuficiente do Estado para lidar com as denúncias contribuem para a impunidade, o que acaba alimentando novas violações.
Segundo Castro Alves, é necessário um sistema efetivo de proteção dos direitos humanos, com órgãos integrados que atuem na verificação das denúncias, na proteção das vítimas e na punição dos acusados. A impunidade é um dos principais motivos pelos quais os violadores continuam cometendo novas violações.
É fundamental, portanto, investir em políticas e estruturas que combatam a violação dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito às mulheres, crianças e adolescentes. Ações de prevenção, educação e conscientização podem contribuir significativamente para a redução desses casos e para a garantia de uma sociedade mais justa e igualitária.
