Vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas são alvo de críticas tanto da bancada ruralista quanto dos ambientalistas.

No dia 20 de outubro, a bancada ruralista e os ambientalistas manifestaram críticas em relação aos vetos realizados pelo presidente Lula ao projeto do marco temporal de terras indígenas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que os vetos serão derrubados durante uma sessão do Congresso Nacional. Com 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, a FPA é uma das principais forças do Congresso. Em nota, a bancada declarou que os vetos serão objeto de derrubada e que possuem os votos suficientes para a ação, respeitando os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas.

O texto enfatiza que a FPA não irá ficar de braços cruzados diante das decisões recentes que estimulam conflitos na população rural brasileira, sejam eles indígenas ou não, em desrespeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. A bancada busca a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no devido local, ou seja, no Congresso Nacional. Além disso, a FPA ressalta que a decisão dos plenários da Câmara e do Senado é soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes.

Por outro lado, os ambientalistas também criticaram o posicionamento do presidente Lula. O porta-voz do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, destacou que Lula perdeu uma excelente oportunidade de colocar em prática o que afirmou durante a COP do Egito, demonstrando o compromisso do Brasil com a construção de um planeta mais saudável e justo. Na visão do porta-voz, o veto parcial vai na contramão desse compromisso e atende aos interesses de uma minoria privilegiada. Aguiar ainda considera grave e preocupante o fato de que o petista tenha cedido à pressão da bancada ruralista.

O veto parcial realizado por Lula incluiu a supressão do cerne da proposta do marco temporal, que determinava que as terras indígenas se restringissem à área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição, em 1988. Caso esse trecho não fosse vetado, os indígenas que não estivessem em suas terras até a data da promulgação da Carta Magna não teriam o direito de reivindicá-las.

O presidente Lula ressaltou que tomou a decisão dos vetos juntamente com a ministra Sonia Guajajara e os ministros Alexandre Padilha e Jorge Messias, de acordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Ele afirmou ainda que vai continuar dialogando e trabalhando para garantir segurança jurídica e respeito aos direitos dos povos originários. A publicação dos vetos no Diário Oficial da União está prevista para esta sexta-feira, que é o prazo final para a decisão do Planalto.

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