No total, a administração da secretaria contará com R$ 124,13 milhões. Para sistemas de informação e comunicação, estão destinados R$ 12,69 milhões para manutenção e operação, e R$ 6,08 milhões para aquisição de materiais e equipamentos. Há também R$ 100,35 milhões indicados para a programação de atividades culturais.
Os centros culturais e teatros terão um orçamento de R$ 32,34 milhões para manutenção e operação, e R$ 6,18 milhões para a programação de atividades culturais. Já o Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais) contará com R$ 30,60 milhões de investimento.
A tabela Programa de Trabalho apresenta os recursos destinados aos equipamentos culturais. Serão investidos R$ 25,39 milhões em ampliação, reforma e requalificação, R$ 9,70 milhões para manutenção e operação, e R$ 5,20 milhões para oficinas.
Para as bibliotecas públicas, estão previstos R$ 22,46 milhões em serviços de manutenção e operação, R$ 5,71 milhões em políticas de promoção cultural e R$ 3,40 milhões na programação de atividades culturais. A Biblioteca Mário de Andrade, considerada uma das mais importantes bibliotecas de pesquisa do país, receberá R$ 16,32 milhões para manutenção e operação, e R$ 2,04 milhões para ações e atividades culturais.
O Centro Cultural São Paulo terá um montante de R$ 15,45 milhões para serviços de manutenção e operação, e R$ 3,62 milhões para programa de atividades culturais. Já a EMIA (Escola Municipal de Educação Artística) contará com R$ 16,60 milhões.
Dentre os demais destaques na área da cultura, estão: R$ 19,28 milhões para manutenção e operação das Casas de Cultura, R$ 8,86 milhões para programação de atividades culturais; R$ 19,80 milhões para leis de fomento ao teatro, R$ 10,43 milhões para dança e R$ 5,35 milhões para música. Também foram destinados recursos para o fomento à cultura da periferia (R$ 16,19 milhões), programação da Virada Cultural (R$ 12 milhões), Programa Piá (R$ 4,47 milhões), Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância – PIAPI (R$ 2,95 milhões), rádios comunitárias (R$ 4,54 milhões) e apoio à cultura negra (R$ 3,80 milhões).
Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura também contará com os recursos do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, estimados em R$ 2,02 milhões.
Na administração indireta, destaca-se o investimento de R$ 8 milhões para a SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo), R$ 35,25 milhões para a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, e R$ 142,53 milhões para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
É importante ressaltar que os valores descritos ainda podem sofrer alterações durante a tramitação do PL na Câmara. Os cidadãos interessados em participar das discussões sobre o orçamento para 2024 podem acessar o hotsite do Orçamento 2024 e conferir as informações necessárias.