Projeto incentiva adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública e atualiza legislação sobre telecomunicações.

Um projeto que visa incentivar a implementação de lâmpadas de LED na iluminação pública das cidades foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado. O PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), propõe que uma parte dos recursos destinados pelos programas de eficiência energética sejam utilizados na modernização dos sistemas municipais de iluminação. O principal objetivo dessa medida é melhorar a qualidade do serviço e reduzir os gastos com energia por parte das prefeituras.

De acordo com o senador Fernando Farias, a implementação de lâmpadas de LED traz inúmeros benefícios para as cidades. Além de serem mais eficientes, as lâmpadas de LED têm uma vida útil mais longa, o que reduz os custos de manutenção. Além disso, essas lâmpadas possuem uma maior capacidade de iluminação, o que melhora a segurança pública nas ruas.

O projeto agora segue para apreciação do plenário do Senado, onde será discutido e votado pelos demais senadores. Caso seja aprovado, o PL 6.035/2019 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Além desse projeto, a Comissão de Infraestrutura também aprovou um projeto que atualiza a legislação sobre a infraestrutura de telecomunicações. O PL 634/2020 busca modernizar as normas e regulamentos sobre a instalação de antenas e equipamentos de telecomunicações. Essa medida tem como objetivo facilitar a expansão da infraestrutura de telecomunicações no país, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários.

O senador Fernando Farias ressalta a importância dessas medidas para o desenvolvimento das cidades e para a modernização dos serviços públicos. Segundo ele, investir em eficiência energética e em infraestrutura de telecomunicações é fundamental para acompanhar as demandas da sociedade atual e promover o crescimento econômico.

A expectativa é de que esses projetos sejam aprovados e implementados o mais rapidamente possível, para que as cidades possam usufruir dos benefícios de uma iluminação pública mais eficiente e de uma infraestrutura de telecomunicações de qualidade.

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