Sob coordenação do senador Efraim Filho (União-PB), o grupo de trabalho buscou encontrar soluções para os problemas enfrentados pelo país devido à complexidade do sistema tributário brasileiro. Segundo os participantes, as mudanças são consideradas necessárias para promover uma justa redistribuição de renda, estimular o crescimento econômico e aumentar a competitividade do país no cenário internacional.
Entre as principais propostas apresentadas está a unificação de tributos, como forma de simplificar o sistema e reduzir a burocracia para as empresas. A ideia é que a PEC 45/2019 acabe com a atual forma de cobrança, que inclui diversos impostos e contribuições, e crie um imposto único sobre o consumo, conhecido como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esta alteração traria mais transparência e eficiência na arrecadação e no cumprimento das obrigações tributárias.
Os senadores ressaltaram que a reforma tributária é fundamental para o país se desenvolver e superar as dificuldades financeiras que afetam o crescimento econômico. Além disso, a simplificação dos tributos poderia estimular o investimento e gerar mais empregos, pois reduziria a burocracia e os custos para as empresas.
No entanto, as mudanças propostas pelo grupo de trabalho ainda precisam ser aprovadas tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares destacaram a importância de um amplo debate para aperfeiçoar o texto antes da votação final.
É importante ressaltar que a reforma tributária é um tema complexo e sensível, pois envolve interesses de diversos setores da economia e da sociedade. Portanto, é fundamental que o processo de discussão e análise seja conduzido de maneira transparente e democrática, garantindo a participação de todos os envolvidos.
A expectativa é que a reforma tributária seja uma das prioridades do Congresso Nacional nos próximos meses, com a busca de um consenso para promover as mudanças necessárias e fortalecer o sistema tributário brasileiro. A ideia é que a reforma possa ser implementada de forma progressiva, permitindo a adaptação das empresas e a mitigação de eventuais impactos negativos.
