Conforme o decreto, a União irá destinar R$ 3 bilhões para cada um dos seguintes exercícios: 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027. Esses recursos, provenientes do Fundo Nacional da Cultura (FNC), serão utilizados pelos entes federados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços relacionados ao setor cultural e às suas áreas técnicas, além de outros instrumentos voltados para a manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.
O objetivo dessa medida é promover o desenvolvimento das atividades culturais e estimular a economia criativa e solidária. Os recursos serão utilizados também para a produção audiovisual, manifestações culturais, ações relacionadas ao patrimônio cultural e memória, além de programas, projetos e atividades artísticas.
A Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de auxiliar o setor cultural brasileiro, que tem sido fortemente impactado pela pandemia do coronavírus. A crise sanitária resultou no cancelamento de eventos, fechamento de espaços culturais e na perda de renda de muitos profissionais da área.
Portanto, essa regulamentação trará um importante suporte financeiro para artistas, produtores, técnicos, espaços culturais e demais agentes envolvidos, possibilitando a continuidade das produções culturais no país. Além disso, contribuirá para a geração de emprego e renda e o fortalecimento do setor cultural como um todo.
A expectativa agora é que os recursos sejam distribuídos de maneira ágil e transparente, atingindo o maior número possível de beneficiados e permitindo a recuperação desse importante segmento da sociedade brasileira. A cultura desempenha um papel fundamental na promoção da identidade e expressão de um povo, e seu apoio é essencial para a construção de uma sociedade mais rica e inclusiva.
