O relatório do TCU revela que as secretarias municipais de Saúde foram responsáveis pela maior parte das perdas, totalizando 23.668.186 doses vencidas e um prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Já nas secretarias estaduais, foram desperdiçadas 2.296.096 doses, resultando em uma perda de R$ 59,2 milhões. No almoxarifado do Ministério da Saúde, localizado em Guarulhos (SP), foram encontradas 2.215.000 doses vencidas, equivalentes a um prejuízo financeiro de R$ 55,6 milhões.
O relatório destaca que as causas para essas perdas não foram devidamente identificadas pelo Ministério da Saúde, que atribui o problema apenas ao não cumprimento das metas vacinais. No entanto, o relator do documento, ministro Vital do Rêgo, aponta que as perdas podem ter ocorrido por diversas razões, como falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas nos frascos, perda de validade devido a variação de temperatura e/ou erros no manuseio das vacinas, além de inconsistências nos registros de vacinação e rejeição por parte da população.
Diante desses dados alarmantes, o TCU decidiu por unanimidade que o Ministério da Saúde precisa apresentar, em um prazo de 15 dias, planilhas atualizadas dos imunizantes distribuídos ou a serem distribuídos para os estados, municípios e Distrito Federal, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024. Além disso, a pasta deve apresentar em 30 dias um plano de ação detalhado, com medidas específicas para o monitoramento de todo o processo de distribuição, vacinação e registro das doses contra a Covid-19.
Até o momento, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre a decisão do TCU, o que evidencia uma falta de transparência e comprometimento por parte do órgão responsável pela saúde da população brasileira.
O relatório também revela os estados que concentraram as maiores perdas. Minas Gerais lidera o ranking, com 4.062.119 doses desperdiçadas em 407 municípios. Em seguida, estão a Bahia, com 3.462.098 doses, o Maranhão, com 2.797.767 doses, o Ceará, com 2.698.631 doses, e o Rio Grande do Sul, com 2.520.079 doses. Cerca de 80% das perdas nos municípios foram de vacinas da Comirnaty/Pfizer, seguidas da AstraZeneca/Fiocruz.
Nas secretarias estaduais, o Paraná foi o estado com maior quantidade de doses vencidas, correspondendo a 78,6% do total, seguido por São Paulo (13%) e Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante com maior perda por expiração de validade nas secretarias estaduais, totalizando 2.248.865 doses, equivalente a 97,95% das perdas e um prejuízo de R$ 56,5 milhões.
Esses dados preocupantes mostram a necessidade urgente de uma nova abordagem na gestão da vacinação no Brasil. É fundamental que o Ministério da Saúde tome medidas efetivas para evitar desperdícios e garantir a aplicação correta das vacinas, priorizando a transparência e o cumprimento das metas vacinais. Somente assim poderemos superar essa crise sanitária e proteger a saúde da população.
