De acordo com a justificativa apresentada, os 5% que seriam retirados da Educação seriam direcionados para área da Saúde. Segundo o governo, os gastos com Saúde têm aumentado ao longo dos anos devido ao crescimento da expectativa de vida e à incorporação de novos tratamentos e medicamentos, impulsionados pelos avanços tecnológicos.
A proposta do governo destaca que a Constituição Federal determina que os estados destinem 25% de seus recursos para o ensino público. Porém, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece um valor mínimo de 30%.
Tarcísio justifica a mudança no texto constitucional afirmando que a proposta visa manter um adicional de 5% da receita de impostos, incluindo transferências, que poderia ser aplicado tanto na educação como no financiamento de ações e serviços de saúde. A proposta tramitará pelas comissões antes de ser levada para votação pelos deputados.
A redução nos investimentos destinados à Educação tem gerado debates e preocupações entre os especialistas da área. Várias entidades e profissionais ligados à educação enxergam essa proposta como uma ameaça à qualidade do ensino público paulista.
Alguns argumentam que os recursos destinados à Educação já são escassos e qualquer diminuição poderá afetar ainda mais as condições de trabalho dos professores, o financiamento de programas e ações educacionais, além de comprometer a infraestrutura das instituições de ensino.
Outros acreditam que a Saúde também é uma área essencial e que a destinação desses recursos adicionais poderia contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos à população paulista.
A proposta de Tarcísio de Freitas precisa ser amplamente discutida e analisada pelos deputados antes de sua aprovação ou rejeição. É importante que sejam considerados todos os aspectos envolvidos, levando em conta as necessidades e demandas da população nas áreas de educação e saúde.