O PL 3.027/2022 estabelece diretrizes para a gestão da qualidade do ar em todo o território nacional e estipula medidas que devem ser seguidas pelos responsáveis pela emissão de poluentes atmosféricos e pelo controle da poluição, sejam eles entidades públicas ou privadas. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que conduziu a sessão temática de debates no Senado.
Durante o debate, foram apresentados diversos argumentos em favor da criação de uma política nacional para a qualidade do ar. Os participantes destacaram a necessidade de se adotar medidas urgentes para combater a poluição atmosférica, que afeta a saúde da população e contribui para o aumento de doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos.
Além disso, ressaltou-se a importância de se estabelecer padrões de qualidade do ar e de se fiscalizar o cumprimento dessas normas. A implantação de mecanismos de controle e monitoramento da poluição é essencial para garantir que as empresas e indústrias estejam agindo de forma responsável e respeitando os limites estabelecidos.
Durante sua participação no debate, o senador Fabiano Contarato enfatizou a importância da legislação para combater a poluição atmosférica e promover uma melhoria significativa na qualidade do ar que respiramos. Ele também ressaltou a necessidade de se investir em tecnologias limpas e na conscientização da população sobre a importância de se preservar o meio ambiente.
A sessão terminou com a conclusão de que é fundamental que o projeto de lei seja aprovado e implementado o mais rápido possível, a fim de garantir a saúde e o bem-estar de todos os brasileiros. A Política Nacional de Qualidade do Ar é uma medida urgente e necessária para combater a poluição atmosférica e proteger a saúde e o meio ambiente.