Oposição acusa presidente, ministro e ex-chefe de segurança de omissão em relação aos ataques de 8 de janeiro

Parlamentares da oposição apresentaram, nesta terça-feira (17), dois votos em separado como conclusão das investigações da CPMI do 8 de Janeiro. Segundo eles, não houve tentativa de golpe de Estado no início do ano, mas sim depredações e vandalismo que poderiam ter sido evitados pelo atual governo federal. Os parlamentares pedem que sejam responsabilizados por omissão frente aos ataques o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República general Gonçalves Dias.

O primeiro voto em separado, com mais de 2,5 mil páginas, foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que leu um resumo do documento. Segundo Izalci, o governo federal poderia ter evitado tudo o que aconteceu no dia 8. O segundo voto em separado, assinado por 16 parlamentares, tem 348 páginas. Os parlamentares que assinaram o documento se revezaram na leitura do resumo.

Os votos em separado só serão colocados em votação caso o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) não seja aprovado pela CPMI, na reunião marcada para a quarta-feira (18). Os parlamentares da oposição alegam que o relatório da senadora Eliziane é uma fantasia e que estão apresentando seus votos para restabelecer a verdade sobre os eventos do dia 8 de janeiro.

Na visão desses parlamentares, os ataques do 8 de janeiro não teriam acontecido sem a omissão e a facilitação por parte de diversas autoridades. Eles acusam Lula, Dino e G.Dias, entre outras autoridades, de serem omissos e permitirem a continuidade dos atos violentos para “obter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares legítimos e voluntários”. Os parlamentares também questionam a imparcialidade da senadora Eliziane nas investigações e pedem a individualização das penas dos presos após os atos.

Os parlamentares afirmam que o presidente Lula cometeu os crimes de deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação. Já o ministro Flávio Dino é acusado de cometer diversos crimes, como deterioração de patrimônio público, desobediência, abuso de autoridade, golpe de Estado, entre outros. Também são apontados possíveis crimes de outras autoridades, como o general G.Dias e o ex-comandante-geral da PMDF coronel Klepter Rosa Gonçalves.

De acordo com o voto da oposição, foi mobilizado um efetivo de 214 policiais da Força Nacional no dia 8 de janeiro, na Esplanada dos Ministérios. Entretanto, apenas metade desse efetivo foi empregado, enquanto o restante ficou inerte nas dependências do MJSP. Os parlamentares alegam que está comprovado pelas investigações que Flávio Dino “sabia dos riscos de vandalismo e tinha à disposição a Força Nacional de Segurança Pública, que ele deliberadamente optou por não utilizar”.

Os parlamentares da oposição também apresentaram sugestões legislativas, como a obrigatoriedade de que os autores de requerimento de criação de comissões parlamentares de inquérito tenham o direito de compor a mesa da comissão, e a revisão do Código Penal em relação aos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado de Direito.

A votação dos votos em separado está prevista para ocorrer caso o relatório da senadora Eliziane não seja aprovado. A oposição está determinada a apresentar sua versão dos eventos do dia 8 de janeiro e responsabilizar as autoridades que consideram omissas frente aos ataques.

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