Os professores envolvidos em cursos executados em parceria com o Incra, por meio do Pronera, terão direito a bolsas para desempenharem funções de coordenador-geral, coordenador pedagógico, educador e educador-orientador. O valor das bolsas será calculado por hora trabalhada, variando entre R$ 65 e R$ 90, dependendo da função desempenhada.
Os estudantes que realizarem atividades de monitoria ou apoio pedagógico também receberão o valor de até R$ 32 por hora de atividade. Já os alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) terão direito a uma bolsa máxima de R$ 180 mensais.
Para os estudantes de nível médio e superior, os valores das bolsas variam de R$ 180 a R$ 710. Já para os estudantes de pós-graduação, o valor máximo mensal será de R$ 890.
As instituições de ensino que desenvolvem projetos com recursos do Pronera poderão conceder bolsas tanto aos docentes das redes públicas federais, estaduais e municipais, como aos estudantes matriculados nos cursos abrangidos pelo programa. No entanto, é importante ressaltar que o benefício não poderá ser concedido aos profissionais administrativos das instituições ou a qualquer servidor do Incra.
As novas regras exigem que os valores e a duração das bolsas sejam apresentados pelas instituições de ensino nas planilhas de detalhamento de despesas e no plano de trabalho que serão entregues ao Incra durante a formalização da parceria. Além disso, para a manutenção das bolsas, será necessário comprovar a frequência e o pagamento aos bolsistas.
A norma estabelece também a revisão dos valores pagos aos bolsistas a cada dois anos.
Além do reajuste das bolsas, o Incra também reajustou os valores máximos pagos às instituições de ensino para financiar os jovens e adultos que participam de projetos de alfabetização, escolarização, cursos técnicos e profissionalizantes, graduação e pós-graduação por meio do Pronera. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União e também entrarão em vigor no dia 1º de novembro.
O Pronera é uma política pública que financia projetos de educação voltados para jovens e adultos que residem em assentamentos criados pelo Incra, territórios indígenas e quilombolas reconhecidos pela instituição. Além disso, professores e educadores que atuam na área da educação no campo, assim como pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, também podem participar do programa.