Governador de São Paulo anuncia verba de R$ 700 milhões para a saúde dos municípios a um ano das eleições municipais.

Faltando menos de um ano para as eleições municipais de 2024, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou um programa que destinará R$ 700 milhões a municípios do estado na área da saúde. O programa, chamado IGM-SUS-SP (Incentivo à Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde Paulista), tem o objetivo de aumentar em mais de 85% os repasses estaduais para os serviços de saúde pública.

Segundo o governador, o programa consiste no aumento do valor destinado a cada município do estado. Aqueles que atualmente recebem R$ 4 per capita passarão a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, dependendo de critérios e metas estabelecidos. O IGM-SUS-SP será escalonado de acordo com a vulnerabilidade de cada cidade, utilizando seis faixas distintas de classificação.

Os municípios mais socialmente vulneráveis, totalizando 62, receberão R$ 35 por habitante. Os 92 municípios seguintes receberão R$ 30 por morador, enquanto os 162 municípios da próxima faixa terão R$ 25 por habitante. Por fim, os municípios classificados nas duas últimas faixas receberão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.

Entretanto, o anúncio do programa gerou algumas críticas. O doutor em economia e professor do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, acredita que a medida possui um viés eleitoreiro, já que ocorre às vésperas de uma eleição. Ele ressalta que, mesmo com o aumento dos recursos estaduais, ainda há um déficit em relação ao investimento do Governo Federal na área da saúde.

Balistiero também questiona a fórmula utilizada para determinar o valor do repasse a cada município, baseada na vulnerabilidade social. Ele acredita que outras variáveis podem ser consideradas, como as iniciativas tomadas pelos prefeitos para melhorar a saúde em seus municípios.

Apesar das críticas, a medida é vista como positiva, já que aumenta a participação do Estado na saúde e destina mais recursos aos municípios. Além disso, o programa incentiva a transparência na aplicação dos recursos, uma vez que utiliza critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verbas.

O governador Tarcísio de Freitas ressalta que o programa é uma forma de fortalecer a gestão em saúde nos municípios e espera que ele traga melhorias significativas para a população. Ainda não foi divulgado como os repasses serão distribuídos para as cidades do ABC paulista.

O programa IGM-SUS-SP é uma iniciativa importante para garantir mais investimentos na área da saúde, porém é necessário que medidas como essa sejam permanentes e não apenas eleitoreiras. A saúde é uma necessidade constante e precisa de um investimento consistente para suprir as demandas da população.

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