A Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é responsável por expandir e consolidar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país, além de formar professores da educação básica.
Diante dessa redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), expressaram grande preocupação com a situação da Capes. Segundo essas entidades, os setores mais afetados são as diretorias de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões), de Relações Internacionais (R$ 30 milhões) e as atividades de formação de professores da educação básica (R$ 36 milhões).
Essas entidades destacam que nos últimos anos ocorreu uma supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), atingindo um número extraordinário e levando muitos estudantes a desistirem dos cursos de mestrado e doutorado. Isso teve um impacto direto na produção científica do país em 2022, já que mais de 90% dela é oriunda do SNPG.
A ICTPBr é formada por nove entidades nacionais, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Em nota, o MEC afirmou que aumentou o orçamento da Capes em 54,6% em 2023, o que equivale a quase R$ 2 bilhões em relação ao ano anterior. O ministério ressaltou que esse aumento já possibilitou a expansão e o reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.
O MEC também afirmou que o corte de R$ 50 milhões representa 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023. Segundo o ministério, esse corte segue as orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO), responsável por assessorar na condução da política fiscal do governo.
O MEC ressaltou que o contingenciamento de R$ 66 milhões não é definitivo, podendo ser recomposto até o final do ano fiscal. A pasta destacou que outras áreas também estão passando por ajustes para cumprir o plano orçamentário do governo, em busca da saúde das finanças públicas e do desenvolvimento do país. O ministério declarou estar aberto ao diálogo e à construção coletiva com todos os segmentos sociais em prol da melhoria da educação no Brasil.
