Quando assumiu a Presidência, Lula prometeu investir na área de ciência e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado no país. Por isso, a retirada de recursos da Capes causou surpresa no setor.
Em uma audiência com sociedades científicas, Mercedes Bustamante, presidente da Capes, confirmou que o órgão sofreu um contingenciamento de R$ 86 milhões apenas no mês de agosto.
Do total de recursos contingenciados, R$ 50 milhões foram bloqueados da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Além disso, mais R$ 30 milhões foram contingenciados da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
O Ministério da Fazenda declarou que a execução orçamentária da Capes é responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), porém, o MEC não respondeu aos questionamentos da imprensa até o momento.
Bustamante também informou que R$ 50 milhões do contingenciamento não retornarão ao orçamento de 2023, o que levanta preocupações sobre possíveis cortes futuros.
Além disso, o governo federal apresentou uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, que prevê uma redução de R$ 128 milhões no orçamento da Capes em comparação a este ano.
Robério Rodrigues Silva, presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop), expressou preocupação com essas restrições orçamentárias, afirmando que os bloqueios são graves e podem afetar negativamente a qualidade da formação de mestres e doutores.
Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também divulgaram uma carta conjunta expressando preocupação com os cortes no orçamento da Capes.
A carta destaca que essas medidas impactam diretamente a qualidade da formação e produção de conhecimento científico no país, dificultando a competição internacional no campo da pesquisa e inovação.
Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, ressaltou a preocupação com os bloqueios e a perspectiva de um orçamento ainda menor para o próximo ano. Segundo ele, o desenvolvimento científico é fundamental para o projeto de inclusão social.
No final de 2022, mais de 200 mil pós-graduandos da Capes ficaram sem receber bolsas devido a um congelamento de verbas do Ministério da Educação, aprovado pelo Ministério da Economia no governo Bolsonaro. O orçamento da Capes naquele ano era de R$ 3,8 bilhões.
