Um projeto de lei que visa criar uma política nacional de atenção integral às pessoas com demência, o PL 4.364/2020, já foi aprovado no Senado e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem como objetivo garantir que esses indivíduos recebam o suporte necessário para enfrentar os desafios associados às demências.
Durante a audiência, diversos especialistas destacaram a importância da aprovação do projeto. Segundo eles, a falta de políticas públicas específicas e a ausência de uma abordagem integral comprometem a qualidade de vida das pessoas com demência e seus familiares. Além disso, ressaltaram a necessidade de ampliar a informação e a conscientização sobre o tema.
A demência é uma condição que afeta a memória, o pensamento e o comportamento, podendo ter um impacto significativo na vida diária das pessoas. Com o envelhecimento da população, a tendência é que o número de casos aumente nos próximos anos. Por isso, é fundamental que sejam estabelecidas políticas públicas que garantam o atendimento adequado a essa parcela da sociedade.
Durante a audiência, foram discutidas diversas propostas para aprimorar o projeto de lei em tramitação. Entre elas, está a inclusão de diretrizes para a formação e capacitação de profissionais da saúde, atendimento médico especializado, oferta de medicamentos e a definição de critérios para a identificação dos casos de demência.
Os especialistas enfatizaram que a atenção integral às pessoas com demência não deve se limitar apenas ao campo dos serviços de saúde, mas também incluir aspectos sociais, como a inserção desses indivíduos na sociedade e o estímulo à participação em atividades que promovam o bem-estar e a inclusão.
A expectativa é que o projeto seja votado em breve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e siga para análise no plenário. Caso seja aprovado, representará um avanço significativo na garantia dos direitos e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência no país.
