A visita da caravana se estenderá até o dia 18 e contará com reuniões com instituições e líderes da sociedade civil, além de visitas a unidades prisionais. Neste primeiro dia, o ministro Silvio Almeida se reuniu com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.
A Focopen está atuando no estado desde abril e tem realizado treinamentos e capacitações para os policiais penais. Esses treinamentos englobam desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores em temas contemporâneos da gestão prisional, temas jurídicos e atendimento aos detentos com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate à tortura e maus tratos.
Na terça-feira (17), o ministro fará uma visita ao Complexo Penitenciário do Curado, localizado na zona oeste do Recife. Durante sua estadia no complexo, Silvio Almeida terá reuniões com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e com integrantes da Defensoria Pública do estado. Além disso, ele receberá representantes da sociedade civil.
O Complexo do Curado é um problema crônico em Pernambuco, sofrendo com superlotação, instalações precárias e maus-tratos. Em 2018, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à grave situação das três unidades prisionais que compõem o complexo. Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça divulgou um relatório que mostrou a persistência desses problemas, incluindo a superlotação e o alto índice de óbitos de presos.
No último dia da visita, quarta-feira (18), o ministro Silvio Almeida terá uma reunião com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e com a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.
A Caravana dos Direitos Humanos já esteve no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, e busca dialogar com diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento para propor medidas de superação das violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A comitiva ministerial é composta, além do ministro Silvio Almeida, pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido. A visita da Caravana dos Direitos Humanos em Pernambuco é mais uma etapa importante para a busca de soluções para os problemas enfrentados no sistema carcerário do estado.
