Em resposta a essas denúncias, o Seesp, sindicato dos enfermeiros do estado, iniciou um processo de mediação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para pleitear o pagamento do salário de novembro até o quinto dia útil de outubro, assim como denunciar atrasos do FGTS, vale-alimentação e transporte. Além disso, foram feitas reclamações sobre a sobrecarga de trabalho e a falta de insumos e materiais.
Funcionários do hospital, que preferiram não se identificar, confirmaram as informações e mostraram extratos do FGTS onde o último depósito data de junho, sem registros dos pagamentos de julho, agosto e setembro. Desde meados de 2022, o hospital da Brasilândia é administrado pela organização social Associação Saúde em Movimento (ASM).
O contrato com a prefeitura está previsto para ser encerrado nesta quinta-feira (12). O sindicalista Caproni expressou preocupação com o fim do contrato e afirmou que está elaborando um dossiê para levar ao Tribunal de Contas do Município (TCM) a fim de garantir que a sociedade não seja prejudicada e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
A ASM declarou que 338 funcionários do hospital receberam, mas não especificou quantos não foram contemplados. A prefeitura informou que a organização social possui cerca de mil colaboradores. No entanto, a ASM é alvo de cobranças e ações de execução em São Paulo e Tocantins.
A presidente da ASM, Ana Cláudia Mendonça Vitti, afirmou que a conta bancária da organização sofreu bloqueio judicial, o que dificultou os pagamentos aos funcionários. Ela também se manifestou em um áudio em um grupo de pessoas que atuam para a ASM em Tocantins, onde admitiu ter enfrentado dificuldades para pagar os trabalhadores.
A ASM já sofreu bloqueio de R$ 1,4 milhão em setembro devido a um dos processos de execução de títulos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O Ministério Público do Tocantins (MPTO) também solicitou o bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da ASM após ter sido informado do atraso nos pagamentos dos funcionários.
Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes afirmou que soube dos atrasos após contato da reportagem e está apurando o motivo pelo qual os salários ainda não foram repassados aos funcionários. A prefeitura ressaltou que qualquer inconstância ou descumprimento contratual por parte da organização social acarreta penalidades e até mesmo rescisão contratual.
Apesar dos problemas enfrentados, a prefeitura e a ASM informaram que o contrato deverá ser prorrogado até que a vencedora de um novo certame assuma o hospital, visando minimizar prejuízos tanto para os colaboradores quanto para os pacientes. A construção e implantação do hospital da Brasilândia custaram R$ 275 milhões aos cofres municipais, viabilizados com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O pronto-socorro da unidade é capaz de atender cerca de 16 mil pacientes por mês.
