Para participar de uma Audiência Pública virtual, basta acessar o hotsite específico de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo. Nesse site, é possível encontrar a lista com os debates agendados, contendo informações como data, horário, local, assunto e qual Comissão é a responsável. Ao selecionar a discussão de interesse, existem duas opções disponíveis. A primeira é a participação por meio de videoconferência.
Para se inscrever, é necessário preencher alguns dados obrigatórios, como nome completo, e-mail e telefone/WhatsApp. Os campos “Entidade” e “Função” são opcionais. Vale destacar que todos os dados pessoais dos inscritos são confidenciais e não serão disponibilizados a terceiros, sendo divulgado apenas o nome completo de cada orador.
É importante ressaltar que serão registradas as primeiras 20 inscrições recebidas, sendo permitida apenas uma inscrição por pessoa. Caso o limite seja atingido, novas participações serão bloqueadas.
Caso haja disponibilidade de tempo ou ausência de oradores cadastrados, é possível fazer a inscrição no mesmo dia da Audiência Pública. Nesses casos, as inscrições serão reabertas no site para credenciamento imediato.
Todos os inscritos receberão uma mensagem da Secretaria da Comissão pelo contato fornecido no cadastro, contendo instruções gerais e um link exclusivo para acesso à videoconferência.
No dia da audiência, é necessário acessar o link recebido e participar de um dispositivo (celular, computador ou tablet) que possua microfone, câmera e conexão com a internet. O aplicativo utilizado é o Microsoft Teams.
Além da participação por videoconferência, as Audiências Públicas também serão transmitidas ao vivo pelo canal 8.3 digital, pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo, pelo canal da Câmara no YouTube e pela página do Facebook.
É importante respeitar o tempo de fala de cada participante, que é de 3 minutos, seja na participação online ou presencial. Manifestações desrespeitosas ou que perturbem o andamento dos trabalhos resultarão na remoção do orador do ambiente virtual.
Para aqueles que preferem enviar sua contribuição por escrito, também é possível participar do debate por meio do preenchimento de um formulário disponível no mesmo site. Basta informar nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e bairro (Subprefeitura), e registrar sua opinião no campo designado. Contribuições por escrito são aceitas até o término da audiência, e serão encaminhadas aos vereadores e farão parte da documentação do debate.
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato por e-mail com as Secretarias das Comissões responsáveis pelas Audiências Públicas. Todos os endereços eletrônicos estão disponíveis no site. Para acessar a agenda das Audiências Públicas na página do SPLegis (Sistema do Processo Legislativo), basta clicar no link disponibilizado. E para ter acesso ao Registro das Audiências Públicas, basta clicar em outro link disponível no site.
A participação popular é fundamental para o bom funcionamento da política da cidade de São Paulo. Seja presencialmente ou de forma online, as Audiências Públicas proporcionam um espaço democrático para que os cidadãos possam expressar suas opiniões e contribuir para a construção de uma cidade cada vez melhor.
