A senadora destacou a importância deste projeto, que foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), para proporcionar um ambiente adequado para crianças, jovens e adolescentes receberem a educação de qualidade que merecem. Segundo Augusta, existem muitas obras inacabadas de escolas de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas, ampliações e construções de quadras esportivas.
De acordo com a senadora, apenas no FNDE existem mais de 3,5 mil obras da educação básica paralisadas ou inacabadas em todo o país, incluindo 1,2 mil unidades de educação infantil. Com a retomada e conclusão dessas obras, estima-se a criação de cerca de 450 mil novas vagas na rede pública de ensino até 2026, com um investimento previsto de R$ 4 bilhões.
No pronunciamento, a senadora também registrou a apresentação de um requerimento para a promoção de uma sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa – Mês da Conscientização sobre o Câncer de Mama.
O projeto do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde tem como objetivo principal dar continuidade a obras que estão paralisadas ou inacabadas, a fim de garantir a melhoria da infraestrutura escolar e de saúde em todo o país. Além disso, pretende-se oferecer melhores condições de aprendizado para os estudantes, bem como promover a geração de empregos e o aquecimento da economia.
A iniciativa da senadora Augusta Brito é crucial para o desenvolvimento e progresso da educação e saúde no Brasil, atendendo às necessidades e demandas da população. Espera-se que o projeto seja sancionado pelo presidente e que as obras sejam concluídas dentro do prazo estabelecido, proporcionando um ambiente adequado e favorável para o aprendizado e bem-estar das crianças e jovens brasileiros.
