Dentro desse valor, destaca-se a destinação de R$ 336 mil para a manutenção e operação do programa de estágios. Além disso, a aquisição, manutenção e operação de sistemas de informação e comunicação também foi contemplada, recebendo R$ 23,5 mil, dos quais R$ 3,5 mil serão utilizados para aquisição.
A Secretaria Municipal de Justiça tem como objetivo principal promover e manter relações institucionais com os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e outras entidades ligadas à Justiça. Além disso, ela é responsável por definir o posicionamento político-institucional em temas de relevância para a Administração Pública municipal, atuar na defesa do consumidor e executar atividades compatíveis com a sua área de atuação.
É importante ressaltar que o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 ainda está em análise na Câmara Municipal de São Paulo, e o texto pode sofrer alterações sugeridas por munícipes e vereadores durante a tramitação. Portanto, o valor destinado à Secretaria Municipal de Justiça ainda pode sofrer modificações.
A proposta de orçamento para o próximo ano é um documento fundamental para a gestão e planejamento das despesas municipais. Ele estabelece as prioridades e os recursos a serem utilizados em cada secretaria e departamento da cidade, visando garantir a prestação de serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
Agora, resta aguardar as discussões e votações na Câmara Municipal para definir o valor final do orçamento da Secretaria Municipal de Justiça, que terá papel fundamental na condução das atividades da pasta no próximo ano. Acompanhe as próximas notícias para saber mais sobre o desenrolar desse processo.
