Projeto de lei sobre taxação de fundos de alta renda será votado na próxima semana, mesmo com presidente da Câmara fora do Brasil.

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados votará o projeto de lei que propõe a taxação de fundos de alta renda, mesmo com o presidente da Casa, Arthur Lira, fora do Brasil. A proposta, que tramita em urgência constitucional, passará a trancar a pauta do plenário a partir do dia 13.

De acordo com relatos, o novo cronograma foi ajustado com Lira e a sessão será presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira. A taxação dos fundos faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e cumprir a promessa de zerar o rombo das contas públicas em 2024.

Apesar de haver consenso sobre o tema, espera-se que o relatório final do projeto sofra alguns ajustes técnicos. A medida visa captar recursos oriundos desses fundos de alta renda, que são exclusivos e offshore, e contribuir para equilibrar as contas públicas.

Enquanto a votação acontece, o presidente da Câmara, Arthur Lira, está fora do Brasil em uma agenda de dez dias com líderes partidários na Índia e na China. No entanto, a votação não foi adiada e os líderes e vice-líderes da Casa decidiram seguir adiante com o processo mesmo sem a presença de Lira.

A decisão de votar o projeto na próxima semana mostra a importância atribuída à taxação dos fundos de alta renda para a recuperação econômica do país. Com o aumento da arrecadação, o governo espera reduzir o déficit nas contas públicas e garantir um equilíbrio fiscal a longo prazo.

Além disso, a proposta também está alinhada com as diretrizes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca implementar medidas para impulsionar o crescimento econômico e fortalecer a política fiscal do país.

A expectativa agora é que a votação aconteça sem grandes obstáculos e que o projeto seja aprovado pela maioria dos parlamentares. Em seguida, ele será encaminhado para análise do Senado, onde também precisará ser aprovado antes de se tornar lei.

Com a votação marcada para a próxima semana, o país aguarda as decisões que serão tomadas pelos parlamentares e as possíveis repercussões que a taxação dos fundos de alta renda trará para a economia e para o equilíbrio das contas públicas.

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