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Fechamento de barragens em Santa Catarina provoca alagamento em aldeias indígenas, Defensoria pede assistência do governo

O fechamento das comportas da Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux, em Santa Catarina, já está causando alagamentos em pelo menos quatro aldeias da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, de acordo com a Defensoria Pública da União. A comunidade indígena está em uma situação de grave vulnerabilidade e a Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina, ligada à DPU, está solicitando à Justiça Federal uma liminar que obrigue o governo estadual a prestar assistência a eles.

Segundo a defensora pública Mariana Döering Zamprogna, as aldeias Sede, Figueira, Coqueiro e Palmeira já estão alagadas e algumas aldeias precisam de atenção imediata do governo estadual para terem suas necessidades básicas atendidas e sua segurança garantida. A comunidade indígena precisa de cestas básicas, água potável, velas, lonas, barracas, medicamentos, ferramentas e barquinhos.

O governo de Santa Catarina, no entanto, nega as alegações de falta de assistência aos indígenas. Segundo o governo, foram entregues uma ambulância, água potável e cestas básicas para as famílias indígenas, além de outras medidas como o envio de barcos para a região. A Secretaria da Saúde também está fornecendo ambulância e medicamentos, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena está responsável pelo atendimento no local.

A Barragem Norte começou a ser fechada no último final de semana com o objetivo de minimizar os efeitos das cheias dos rios para algumas cidades. A terra indígena fica acima da barragem, o que levou o governo a priorizar a população abaixo da barragem. A água está subindo rapidamente na região, levando as pessoas a buscarem abrigo na igreja ou casas de familiares.

A situação da barragem também está sendo questionada pelo Ministério Público Federal. O MPF pediu ao governo catarinense esclarecimentos sobre o relatório de inspeção da Barragem Norte que comprovaria sua segurança. Segundo a Procuradoria, desde o último fechamento das comportas em 2014, a estrutura não tem recebido manutenção adequada. O MPF destaca que uma resolução de 2017 da ANA determina que a inspeção de segurança seja realizada pelo menos uma vez por ano.

Além disso, o prefeito de Taió, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes, está pedindo a reabertura gradual das comportas da barragem de Taió. O prefeito alega que o acúmulo de água no reservatório está colocando a população em risco e pede que a abertura seja feita por etapas.

Até o momento, a Justiça Federal não julgou o pedido da Defensoria Pública da União e dos Ministério Público Federal. A situação das aldeias indígenas e a segurança das barragens continuam sendo acompanhadas de perto.

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