Com o objetivo de manter os paulistanos informados sobre o andamento do processo, a Câmara criou um hotsite especial onde é possível consultar todos os arquivos relacionados ao projeto, além de ter acesso a informações sobre os parlamentares responsáveis pela análise da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), notícias e o calendário completo das Audiências Públicas.
A população pode acessar o hotsite do Orçamento 2024 através de um link disponibilizado no site da Câmara Municipal. Por meio deste hotsite, os cidadãos poderão acompanhar de perto todas as etapas da discussão e participar ativamente do processo.
Vale destacar que a LOA é uma ferramenta importante que estabelece todas as receitas e despesas da cidade para o próximo ano. Ela é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e deve ser debatida e aprovada no primeiro semestre de cada ano. Após isso, é encaminhada para análise e votação pelos vereadores.
Antes de ser aprovada, a LOA passa por uma ampla discussão entre os vereadores, garantindo assim transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. E para tornar esse processo mais democrático, é fundamental a participação da população nas Audiências Públicas.
Essas audiências acontecem no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal, e permitem que os munícipes participem presencialmente ou de forma virtual, contribuindo assim com sugestões e opiniões.
No hotsite do Orçamento 2024, os cidadãos podem se inscrever para participar das Audiências Públicas por videoconferência e também enviar suas sugestões por meio de um formulário digital disponível no site.
Dessa forma, a Câmara Municipal de São Paulo busca garantir a participação ativa da população na definição do orçamento da cidade, promovendo assim uma distribuição mais justa e democrática dos recursos públicos.
