Governo de Santa Catarina enfrenta protestos indígenas após fechamento de comportas em barragem.

O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que o governo de Santa Catarina não cumpriu as contrapartidas acordadas com a população Xokleng, no contexto da polêmica envolvendo a Barragem Norte, no município de José Boiteaux (SC). Neste domingo (8), agentes estaduais foram mobilizados para fechar as comportas da estrutura, o que gerou confrontos com os indígenas, que tentaram bloquear o acesso.

Segundo o governo catarinense, o fechamento das comportas é uma medida necessária para enfrentar as fortes chuvas que vêm atingindo o estado nos últimos dias. De acordo com o governo, duas pessoas já morreram e 82 municípios estão em situação de emergência. Apesar disso, a população Xokleng teme que o fechamento das comportas cause enchentes nas aldeias, afetando residências e acessos.

O Ministério dos Povos Indígenas informou que está monitorando a situação e que representantes da pasta e da Advocacia-Geral da União (AG) se dirigem a José Boiteaux para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos. A Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foram acionadas.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a decisão do governo catarinense foi tomada sem o respaldo de um laudo técnico que estimasse as reais consequências. O ministério afirma também que as negociações entre o estado e os indígenas foram levadas em conta em uma decisão da Justiça Federal que autorizou o fechamento das comportas.

De acordo com a pasta, o governo se comprometeu a disponibilizar barcos e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger em caso de alagamentos decorrentes das intensas chuvas. No entanto, essas promessas não foram cumpridas, deixando a terra indígena desassistida e gerando protestos por parte da comunidade Xokleng.

Em nota, o governo estadual afirmou que todos os itens da pauta de reivindicação foram e serão atendidos. Segundo o governo, já foram enviadas mais de 900 cestas básicas, além de uma ambulância, e serão realizados investimentos em melhorias de infraestrutura solicitadas pela comunidade há mais de 20 anos. O governador Jorginho Mello confirmou o fechamento das comportas e destacou que a ação vai diminuir o nível do Rio Itajaí-Açu, em Blumenau, minimizando o impacto das cheias.

A Polícia Militar de Santa Catarina confirmou o confronto com os indígenas que ocuparam a barragem para evitar o fechamento das comportas. Segundo a corporação, inicialmente, a desocupação ocorreu pacificamente de acordo com um acordo entre o governo e um cacique. No entanto, um pequeno grupo de indígenas localizado na casa de máquinas se recusou a deixar o local, o que gerou o conflito.

A barragem está localizada em uma terra indígena no Vale do Itajaí e foi planejada para o controle de enchentes. Suas obras começaram em 1976, durante o governo militar, mas a estrutura está desativada desde 2014. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também divulgou uma nota denunciando o abandono da barragem há quase uma década e alertando sobre o aumento do risco de rompimento com o fechamento das comportas.

Uma decisão judicial assinada pelo juiz federal Vitor Hugo Anderle autorizou o fechamento das comportas, mas ressaltou que o governo deve adotar as medidas necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Segundo o juiz, foi informado que foi celebrado um acordo entre as lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual, que prevê a desobstrução e melhoria das estradas, a disponibilização de equipe de atendimento médico 24 horas, barcos para atender a comunidade, entre outras providências.

Porém, lideranças indígenas afirmam que, embora a reunião tenha acontecido, foram surpreendidas com a decisão de fechar as comportas. Italo Silas, indígena Xokleng, afirmou em vídeo postado nas redes sociais que apenas discutiram melhorias para a comunidade, como água potável, moradia e transporte de emergência para aqueles que ficaram desabrigados devido às chuvas. Logo após a reunião, o governador Jorginho Mello publicou nas redes sociais que enviaria a polícia para fechar a barragem.

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