O evento reuniu organizações indígenas e indigenistas, órgãos governamentais e apoiadores para compartilhar experiências e discutir as iniciativas empreendidas em territórios indígenas de nove estados da Amazônia Legal. Representantes indígenas do Peru também estiveram presentes.
As organizações apresentaram propostas para aprimorar as políticas públicas de proteção e monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles enfrentam. Isso inclui a redução das atividades ilegais nas terras indígenas, especialmente em um contexto em que as políticas indigenistas estão sendo reconstruídas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sendo lideradas por representantes indígenas.
De acordo com o documento, também é necessário garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, além de destinar recursos para viabilizar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.
A carta está organizada em quatro eixos: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais.
As organizações também destacam a necessidade de fortalecer as bioeconomias indígenas e a presença ativa de instituições como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
Essa iniciativa ocorre em um momento em que há um debate sobre a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e no parlamento. No mês passado, a Corte decidiu, por nove votos a dois, que a regra do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Em seguida, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Segundo o texto, só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A carta da Coiab busca chamar a atenção para a importância da proteção e do monitoramento das terras indígenas, enfatizando a necessidade de aprimorar as políticas públicas indigenistas e fortalecer as organizações e instituições responsáveis por sua implementação. A carta também destaca a participação das comunidades indígenas na elaboração e execução dessas políticas e a destinação de recursos para garantir a efetivação da PNGATI.
