Disputa familiar ameaça templo de candomblé em São Paulo; reintegração de posse pode ocorrer nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira (6), o terreiro Abassá Oxúm Oxóssi, casa de candomblé de vertente bantu fundada em 1966, pode ser alvo de uma reintegração de posse. O templo, localizado no Cangaíba, na zona leste de São Paulo, está no centro de uma disputa entre familiares. Oficiais de justiça estão aguardando a finalização do culto no local para cumprir a ordem judicial.

A disputa teve início após a morte, em 2016, da fundadora da casa, Mãe Caçulinha, que formou mais de 800 filhos de santo ao longo das décadas em que dirigiu o terreiro. Em seu testamento, ela pediu que seus trabalhos fossem continuados por cinco anos por seus filhos de santo, sem especificar o que deveria acontecer após esse prazo.

No entanto, os filhos de santo se afastaram do terreiro, levando os filhos biológicos de Mãe Caçulinha a pedirem que Kátia Luciana Alves Sampaio, sua neta e única da família a seguir o candomblé, mantivesse os trabalhos da avó. Em 2018, os familiares autorizaram Sampaio a morar no local após ela perder seu emprego. No entanto, ao descobrirem uma dívida de R$ 47 mil em IPTU, eles decidiram entrar com um processo judicial contra ela.

No processo, os tios e primos de Sampaio afirmam que ela usurpou a posse do local, não o utiliza mais como templo religioso e não zela por sua manutenção. Eles também a acusam de abrir uma empresa no local e afirmam que o templo apresenta problemas estruturais e tem sido invadido.

Sampaio, por sua vez, diz que pediu autorização aos familiares para requerer a imunidade de IPTU a que os templos religiosos têm direito, mas eles não aceitaram. Ela alega que a empresa produz artesanatos de arte africana, que também são usados para a manutenção do templo.

Segundo Sampaio, a mudança de um terreiro requer a aprovação dos orixás. Ela afirma que o terreno onde o barracão está localizado foi concedido a sua avó como um presente à Oxum, uma divindade do candomblé. Ela também diz que ofereceu outro espaço a Oxum, mas a divindade não quer sair do local. Para Sampaio, os rituais de dessacralização do espaço devem ser feitos com respeito ao tempo dos orixás.

Sampaio acusa os familiares de intolerância religiosa e afirma que tem sido assediada por eles. Segundo ela, eles a procuram durante horários de atendimento espiritual e chegaram a colocar placas de “vende-se” em frente ao terreiro.

Um projeto de lei proposto pela deputada Leci Brandão (PCdoB/SP) busca transformar o espaço em patrimônio material e imaterial. Os familiares negam as acusações de intolerância religiosa e afirmam que Sampaio se recusa a dialogar com a família.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o imóvel deve ser reintegrado aos tios e primos de Sampaio, e seus advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No recurso ao STF, os advogados afirmam possíveis violações constitucionais relacionadas à dignidade humana e aos atos litúrgicos do candomblé.

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