Constituição de 1988: 35 anos de avanços e desafios na busca por uma sociedade justa e igualitária

A Constituição de 1988, considerada a mais democrática e generosa de todas, completa agora 35 anos. Esse texto marca um momento crucial na história do Brasil, quando o país transitava para a democracia e estabelecia objetivos fundamentais para a República. Entre esses objetivos, estão construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Além disso, a Constituição também estabelece a meta de promover o bem de todos, sem qualquer forma de discriminação.

A construção dessa Constituição foi marcada por intensa participação popular, que chegou ao Congresso Nacional, e por negociações entre os principais atores políticos, econômicos e sociais. No entanto, setores conservadores não receberam o texto com entusiasmo, prevendo até mesmo sua morte precoce e resistindo à sua implementação.

Pouco antes da aprovação final do texto, o então presidente José Sarney tentou constranger a Assembleia afirmando que a nova Constituição tornaria o Brasil ingovernável. Porém, o presidente da Assembleia, Ulysses Guimarães, respondeu prontamente, afirmando que ingovernável mesmo é a fome, a miséria, a ignorância e a doença inassistida. A Constituição foi aprovada por ampla maioria, com apenas 13 votos contrários e 55 abstenções.

Ao longo desses 35 anos, a Constituição não apenas sobreviveu, como também contribuiu para vários avanços na sociedade brasileira. Houve ampliação da expectativa de vida, maior acesso à educação e saúde, redução da pobreza e avanços nas questões raciais, de gênero e meio ambiente. No entanto, ainda estamos distantes das aspirações traçadas em 1988.

A desigualdade ainda é um problema abissal no país, afetando uma grande parcela da população brasileira que vive em condições de degradação. As populações negras e pobres, presentes nas periferias sociais, enfrentam altos índices de violência e discriminação, evidenciando um fracasso da nossa democracia em garantir direitos básicos a todos.

Quem é responsável por esses fracassos? O vice-presidente Geraldo Alckmin, em comemoração aos 35 anos da Constituição no Supremo Tribunal Federal, afirmou que a Constituição não é excessiva, mas que nós é que fizemos muito pouco até agora para cumprir com suas expectativas para o futuro.

Portanto, não são as ambições e direitos inscritos na Constituição que são errados, mas sim o funcionamento do corpo político, que parece mais interessado em seus próprios interesses do que em cumprir suas obrigações constitucionais. É necessário uma mudança nesse sentido para que possamos alcançar as promessas da Constituição de 1988.