Durante a audiência, Feitosa defendeu a necessidade de mudanças na legislação visando reduzir a injustiça tarifária que tem afetado milhões de brasileiros. De acordo com o diretor, uma das possíveis soluções seria tornar a contribuição à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) proporcional ao desenvolvimento regional.
Atualmente, a CDE é uma taxa cobrada na conta de luz de todos os consumidores com o objetivo de financiar diversos programas estabelecidos pelo governo federal para o setor elétrico. No entanto, essa contribuição não leva em conta as diferenças regionais, o que tem gerado questionamentos e reclamações por parte dos brasileiros.
Ao propor uma maior proporcionalidade na contribuição à CDE, Feitosa busca equilibrar o peso da conta de luz para todos os consumidores, levando em consideração as particularidades de cada região do país. Segundo o diretor-geral da Aneel, essa medida poderia reduzir as diferenças tarifárias e proporcionar uma maior justiça social.
Os senadores presentes na comissão demonstraram-se preocupados com o impacto da conta de luz no orçamento das famílias brasileiras. Alguns argumentaram que as tarifas estão cada vez mais altas, enquanto outros enfatizaram a necessidade de uma regulação mais eficiente para evitar abusos por parte das empresas do setor elétrico.
Diante desse cenário, a proposta de Feitosa se torna ainda mais relevante. Caso a legislação seja alterada para tornar a contribuição à CDE proporcional ao desenvolvimento regional, as famílias de regiões menos desenvolvidas não seriam tão sobrecarregadas com os altos custos da conta de luz, permitindo uma maior equidade no acesso à energia elétrica.
A discussão sobre o valor da conta de luz e suas implicações regionais é fundamental para garantir uma maior justiça social e uma distribuição mais equitativa dos recursos. Espera-se que as propostas apresentadas pelo diretor-geral da Aneel sejam levadas em consideração para que sejam encontradas soluções efetivas e duradouras para esse problema que afeta a vida de milhões de brasileiros.
