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Senador propõe criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira para educar sobre valores democráticos e rejeitar tirania

No plenário do Senado, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez uma defesa enfática pela criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira, a ser comemorado todo dia 5 de outubro. A data seria uma homenagem à promulgação da Constituição Federal em 1988. O senador leu um artigo no qual entidades ligadas à ciência, ensino e pesquisa solicitam essa iniciativa, que teria como objetivo principal “educar as pessoas sobre a democracia, especialmente aquelas que não conheceram o período ditatorial”.

Durante seu discurso, Contarato ressaltou a importância de se manter vigilante em defesa da democracia: “O preço da democracia é sua eterna vigilância”. Ele também relembrou um período sombrio da história brasileira em que defender a ciência e o sistema de saúde foi um desafio árduo, e houve ataques a instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil e movimentos sociais, além de tentativas de fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso.

O artigo mencionado no discurso conta com a assinatura de renomados especialistas, incluindo o professor da USP Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff. Também assinam o artigo a presidente da Associação Nacional de Docentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Bonciani Nader, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, Fábio Guedes Gomes.

No documento, que conta com apoio de diversas outras entidades, os autores defendem que as crianças e jovens sejam educados para repudiar a tirania, ódio e preconceito, ao mesmo tempo em que abracem a fraternidade, liberdade e igualdade de direitos. Eles pedem que professores e estudantes realizem atividades explicando o conceito de democracia nessa data comemorativa.

O objetivo é mobilizar a área educacional e cultural, ensinando desde cedo às crianças a importância da cooperação em vez da disputa, para que possam formar alianças em vez de estabelecer antagonismos. Além disso, busca-se ensinar aos alunos do ensino fundamental sobre ética, convívio criativo e direitos humanos, enquanto os jovens cidadãos do ensino médio são instruídos a defender suas ideias e interesses por meio da discussão, organização e voto, e não pela ofensa e agressão. O objetivo final é recuperar o Brasil, promovendo um vínculo com o afeto, o acolhimento ao estrangeiro e o respeito ao diferente.

A proposta ganhou apoio de outras dezenas de entidades, demonstrando um amplo respaldo dentro da sociedade civil. Agora, resta aguardar para ver se o projeto se concretizará e se o Dia de Luta pela Democracia Brasileira será oficialmente instituído.

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