O texto do projeto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), visa amparar as crianças e adolescentes que perderam suas mães de forma violenta e foram deixados em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Situações de feminicídio, infelizmente, costumam ocorrer dentro de casa e muitas vezes diante dos olhos das crianças, causando traumas psicológicos profundos. Por isso, é fundamental que o Estado ofereça assistência adequada e atenção especial a esses casos.
De acordo com dados oficiais, no último ano foram registrados 1,4 mil casos de feminicídio no Brasil. Aprovar o projeto de lei em questão é uma forma de fazer justiça e garantir pelo menos uma renda mínima para as famílias que se veem obrigadas a acolher essas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Durante seu pronunciamento no Plenário do Senado, Augusta Brito fez questão de agradecer ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e a todos os envolvidos no processo de aprovação do projeto. Ela ressaltou a importância de agir rapidamente diante dessa situação e afirmou que ainda há muito a ser feito para combater a violência doméstica e proteger as vítimas.
Agora, o projeto de lei segue para a sanção do presidente da República, que tem a prerrogativa de sancioná-lo ou vetá-lo. Após a sanção, a pensão especial poderá ser concedida aos filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio em todo o país.
Essa medida é um passo importante no caminho para combater a violência contra a mulher e proteger aqueles que são mais vulneráveis diante dessa realidade. A sociedade precisa estar atenta e cobrar políticas públicas efetivas que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres e de seus filhos. Avançar nessa questão é um dever de todos os cidadãos e um sinal de progresso em nossa sociedade.
