O relator foi o presidente da CEsp, senador Romário (PL-RJ), que concordou com Veneziano, para quem o atual critério prejudica equipes como o Treze, da Paraíba, que apesar de ser o 19º entre os mais votados como “time do coração”, arrecada menos por quase nunca jogar as séries A, B ou C do Campeonato Brasileiro. Hoje o Treze disputa a série D.
Romário lembrou que hoje a distribuição dos recursos da Timemania privilegia os clubes que disputam as séries A, B e C do futebol brasileiro, que dividem entre si 22% do arrecadado, em que a votação como “time do coração” é um dos critérios na divisão do rateio, em favor dos mais votados. Já os demais times da Timemania, que não disputem as séries A, B ou C, dividem entre si apenas 11% do arrecadado, junto com os times das séries A, B e C, e sem levar em conta a votação como “time do coração”. A Timemania é composta por 80 clubes.
O PL 3.723/2021 também determina que a Caixa Econômica deverá reabrir, a cada dois anos, o processo de adesão dos clubes à Timemania. Veneziano lembra que desde 2007 os mesmos 80 clubes compõem a loteria, deixando de fora equipes que ascenderam recentemente aos principais torneios nacionais, como Chapecoense, Cuiabá e outras.
“Novos clubes devem participar. Um dos princípios mais importantes da disputa desportiva é a paridade de armas. Deve-se evitar que alguns clubes disputantes de uma mesma divisão sejam beneficiados por recursos públicos oriundos de loterias, enquanto outros, injustificadamente, não os recebam. Para corrigir a injustiça, propomos que o prazo para adesão seja reaberto a cada 2 anos, possibilitando a constante atualização dos clubes participantes”, argumenta a justificativa.
No relatório, Romário concordou com Veneziano, reiterando que a reabertura do processo de adesão à Timemania a cada dois anos torna o processo “mais democrático”.
A aprovação do projeto pela Comissão de Esporte traz esperança para equipes como o Treze, que enfrentam dificuldades financeiras por não arrecadarem o suficiente através da loteria Timemania. Com o atual critério de distribuição dos recursos da loteria, os clubes que disputam as séries A, B e C do futebol brasileiro são os mais beneficiados, levando 22% do arrecadado. Enquanto isso, os times que não estão nessas séries recebem apenas 11% do valor arrecadado, sem levar em conta a votação como “time do coração”. Isso tem gerado uma desigualdade na distribuição dos recursos, prejudicando equipes como o Treze.
O projeto também propõe que a Caixa Econômica reabra o processo de adesão à Timemania a cada dois anos, permitindo que novos clubes participem da loteria. A justificativa é a de que a participação de clubes deve ser mais democrática e atualizada, evitando que apenas os mesmos 80 clubes estejam representados na loteria desde 2007. Equipes que ascenderam recentemente aos principais torneios nacionais, como Chapecoense e Cuiabá, também teriam a chance de participar e receber recursos públicos oriundos das loterias.
A expectativa agora é pela análise do projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso seja aprovado, as mudanças propostas poderão beneficiar não apenas o Treze, mas outros clubes que enfrentam dificuldades financeiras e não estão nas séries A, B ou C. A paridade de armas na disputa desportiva estaria mais próxima de ser alcançada, graças às alterações propostas por Veneziano Vital do Rego e aprovadas pela Comissão de Esporte. A democratização do processo de adesão à Timemania também se tornaria uma realidade, permitindo a participação de novos clubes e garantindo que todos tenham as mesmas oportunidades de receber recursos públicos.
