Tebet destacou que, embora todos falem em qualidade de gastos, é difícil apontar exatamente onde e o que cortar. Ela explicou que o orçamento está bastante comprometido, com obrigações como pagamento de servidores, Previdência e pisos constitucionais, restando apenas cerca de 7% para despesas discricionárias. No entanto, ela ressaltou que se for possível garantir qualidade nesses gastos, é um recurso significativo.
Para melhorar essa situação, o governo formou grupos de trabalho para realizar um levantamento sobre as renúncias fiscais e corrigir erros e fraudes nos benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias. A ministra ressaltou a importância de retirar recursos daqueles que não merecem e estão recebendo de forma injusta, garantindo que sejam destinados àqueles que realmente necessitam.
O PPA 2024-2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atingir 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. Segundo a ministra, o PPA se baseia em três eixos principais: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
O PPA foi elaborado com a contribuição da sociedade, por meio de plenárias presenciais realizadas em todos os estados, que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil participantes entre março e julho, além de contribuições virtuais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, explicou que o PPA Participativo não compete com o trabalho do Congresso no debate do Plano Plurianual, mas sim busca incluir a diversidade do país.
Bohn Gass, relator do PPA 2024-2027 na Câmara dos Deputados, informou que serão realizadas três audiências públicas na Comissão de Orçamento para aprofundar o debate sobre cada um dos eixos do PPA. Ele ressaltou a importância de discutir detalhadamente todas as questões relacionadas ao planejamento dos próximos quatro anos do Brasil.
Em resumo, a ministra Simone Tebet defendeu a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil, destacando a importância do planejamento nesse processo. O PPA 2024-2027, que prevê gastos de R$ 13,3 trilhões, foi elaborado com a participação da sociedade, buscando incluir a diversidade do país. O governo formou grupos de trabalho para realizar um levantamento sobre renúncias fiscais e corrigir erros e fraudes nos benefícios sociais. A expectativa é que, com essas medidas, seja possível garantir um novo Brasil, com gastos públicos de qualidade e que atendam às necessidades dos cidadãos.
