Repórter São Paulo – SP – Brasil

Fundo Amazônia recebe primeiras doações dos EUA e Suíça após reativação dos comitês orientadores

Os Estados Unidos (EUA) e a Suíça formalmente doaram recursos ao Fundo Amazônia, principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e preservação da floresta. Criado em 2008, o fundo contava até então com aportes da Noruega, Alemanha e Petrobras. Agora, com as doações da Suíça e dos EUA, o Fundo Amazônia chega a um total de quatro países participantes.

Os contratos da Suíça e dos EUA foram aprovados pela diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o gestor do fundo. O governo suíço prometeu doar 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), enquanto os EUA doarão US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Essas contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. A Suíça havia anunciado sua adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos em Brasília. Já a participação dos EUA era esperada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou que o país investiria US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.

Desde sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na região. O investimento total chega a R$ 1,75 bilhão. O fundo oferece apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais.

O BNDES destaca que os projetos apoiados até o momento beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis. Além disso, terras indígenas na Amazônia e unidades de conservação também foram beneficiadas, totalizando 101 e 196, respectivamente.

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia foram extintos pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Essa ação inviabilizou o financiamento de projetos e interrompeu as doações. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em outubro de 2022 que a União tomasse as providências necessárias para reativar o fundo. Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula reinstituiu os comitês, permitindo assim a retomada das atividades e a entrada de novos recursos.

Com as novas doações da Suíça e dos EUA, o Fundo Amazônia reforça sua posição como uma importante ferramenta de combate ao desmatamento e de preservação da maior floresta tropical do mundo. O dinheiro recebido será utilizado em projetos que visam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo para a redução das emissões de gases do efeito estufa e para a proteção da biodiversidade amazônica.

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