O objetivo da medida é garantir uma maior valorização e reconhecimento da profissão de radialista. Com a criação da carteira de identificação, esses profissionais terão um documento oficial que comprova sua atividade, o que pode facilitar na obtenção de benefícios e direitos trabalhistas específicos.
A proposta já recebeu o apoio de diversas entidades representativas da categoria, como a Federação Nacional dos Radialistas (FENARTE) e o Sindicato dos Radialistas de São Paulo. Segundo eles, a carteira de identificação proporcionará uma maior segurança jurídica aos profissionais, além de colaborar para a coibição de práticas ilegais, como a contratação de pessoas não habilitadas para a função de radialista.
Durante a discussão na CAS, o relator do projeto, senador Laércio Oliveira, ressaltou a importância de se criar mecanismos que assegurem os direitos dos radialistas. Para ele, a criação da carteira de identificação é um avanço significativo nesse sentido. O senador também destacou que a medida não trará custos extras para os profissionais, uma vez que a carteira será emitida pelos sindicatos e federações da categoria.
Em seu parecer favorável, o relator também mencionou a possibilidade de implantação de um cadastro nacional de radialistas, onde ficariam registrados todos os profissionais habilitados e as respectivas informações sobre sua atuação. Isso poderia ser um importante instrumento para o combate ao trabalho informal e a valorização do setor.
Agora, resta aguardar a votação em plenário do Senado Federal. Caso a proposta seja aprovada, a carteira de identificação dos radialistas poderá se tornar obrigatória em todo o país, conferindo maior segurança e legitimidade aos profissionais desse importante ramo da comunicação.
