Greve de trem e metrô em São Paulo não terá catraca livre, decide Tribunal do Trabalho

A greve que afetará as linhas de trens e metrô em São Paulo nesta terça-feira (3) não terá catraca livre, de acordo com a decisão do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do TRT-2, proibiu a liberação das catracas, afirmando que “a arrecadação pela prestação de serviço público não se insere no rol de direitos para exercício do direito de greve, acarretando, se deferido fosse, grave ofensa à ordem econômica”. O Sindicato dos Metroviários havia solicitado a catraca livre, porém, o pedido foi negado.

Além disso, outra decisão do TRT-2 também vetou a proposta de catraca livre feita pelo Sindicato dos Ferroviários. A juíza Raquel Gabbai de Oliveira acolheu os argumentos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que alegou que a liberação das catracas poderia causar tumulto e risco de acidentes.

Caso os sindicatos descumpram a ordem, cada um será multado em R$ 500 mil. A liminar concedida pelo TRT-2 estabelece que os trabalhadores da CPTM mantenham 100% do efetivo nos horários de pico (entre 4h e 10h, e entre 16h e 21h) e 80% nos demais períodos. A mesma decisão é válida para os maquinistas, oficiais de estação, seguranças, equipe de manutenção e operação.

No metrô, a determinação do desembargador é que seja assegurada 100% da frota entre às 6h e 9h, e das 16h às 19h, e 80% nos outros períodos. O não cumprimento resultará em uma multa de R$ 500 mil.

As linhas afetadas pela greve serão a Linha 1-Azul, Linha 2-Verde, Linha 3-Vermelha, Linha 15-Prata do Metrô, além das linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM. No entanto, as linhas operadas pela iniciativa privada não serão afetadas. A ViaMobilidade é a responsável pela administração das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens, enquanto a ViaQuatro é responsável pela linha 4-Amarela do metrô.

Em função da paralisação, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de veículos na terça-feira (3). Essa medida visa amenizar os impactos causados pela greve no transporte público, oferecendo mais opções de deslocamento para a população.

Essas são as informações atualizadas sobre a greve no transporte público em São Paulo. A decisão do TRT-2 de proibir a catraca livre e a suspensão do rodízio de veículos demonstram os esforços das autoridades em minimizar os transtornos causados pela paralisação e garantir o funcionamento dos serviços essenciais para a população.

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