A gestão do Fundo Amazônia está a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que anunciou a aprovação dos contratos referentes às duas doações. A Suíça oficializará a doação nesta quarta-feira (4), durante a inauguração de uma exposição em Brasília.
O Fundo Amazônia tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica e os pagamentos estão diretamente relacionados aos resultados alcançados no combate ao desmatamento. Os recursos financiam projetos que incluem combate a incêndios, compra de equipamentos para projetos locais e regularização fundiária, como a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Durante o governo Bolsonaro, o Fundo Amazônia ficou parado devido a acusações de irregularidades em contratos feitas pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Além disso, o governo buscava obter maior poder de decisão dentro do fundo, o que não era do agrado dos países doadores, dificultando a retomada das conversas.
Até então, Noruega e Alemanha eram os principais doadores do Fundo Amazônia, com contribuições também da Petrobras. No entanto, outros países já anunciaram que farão aportes no fundo. Os Estados Unidos, por exemplo, planejam destinar US$ 500 milhões nos próximos cinco anos, aguardando apenas a aprovação do Congresso americano.
O Fundo Amazônia já arrecadou mais de R$ 3,39 bilhões desde sua criação em 2008. Os recursos são utilizados para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico. A gestão do fundo é feita pelo BNDES, que conta com dois comitês: um técnico, responsável por certificar dados e cálculos de emissões, e um orientador, composto por membros da sociedade civil que definem os critérios para aplicação dos recursos.
O Fundo Amazônia, uma referência internacional no combate ao desmatamento, visa estimular a confiança dos doadores na efetividade da aplicação dos recursos, ao mesmo tempo em que financia a proteção das florestas sem gerar créditos de carbono. O Brasil se comprometeu a não vender as reduções de emissões de carbono como contrapartida para os doadores, sendo incluídas na meta brasileira do Acordo de Paris.