Durante seu pronunciamento no Plenário, Rodrigues destacou a importância de se garantir a livre iniciativa e a segurança jurídica para o desenvolvimento do setor produtivo. Ele ressaltou que a revisão do marco temporal poderia ter consequências drásticas para o agronegócio, setor responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e fundamental para a economia nacional.
O senador alertou que, caso o projeto seja vetado pelo presidente, será necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do tema. Ele reforçou a necessidade de debater não apenas as questões relacionadas às terras indígenas, mas também outras demandas dos povos originários, como saúde, educação e apoio para produção.
Para Rodrigues, é fundamental que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas cumpram seu papel e formulem políticas públicas efetivas para atender às necessidades dos povos indígenas. Ele enfatizou a importância de se garantir a proteção e a fiscalização dos territórios indígenas, além de apoiar os indígenas em suas atividades produtivas.
O posicionamento do senador vai ao encontro das preocupações do setor agrícola e do agronegócio, que temem os impactos negativos de uma possível revisão do marco temporal. Entidades e lideranças ligadas ao agronegócio consideram que essa medida seria um desastre para a agricultura brasileira.
Portanto, a sanção do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas é aguardada com expectativa pelo setor produtivo. A medida visa trazer segurança jurídica para as relações entre produtores rurais e povos indígenas, além de estabelecer critérios e transparência na definição de direitos sobre terras indígenas.
É necessário que o debate sobre as terras indígenas vá além do marco temporal e aborde outras demandas dos povos originários. Saúde, educação, apoio à produção e proteção territorial são alguns dos temas que merecem atenção dos órgãos responsáveis. A aprovação de políticas públicas efetivas é essencial para atender às necessidades atuais dos povos indígenas.
